TRF3 22/03/2012 -Pág. 725 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRANDET REP POR ALEXISANDRA F BRANDET (SP240673 - RODRIGO BRAGA RAMOS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PALOMA DOS REIS COIMBRA DE
SOUZA)
0000311-49.2012.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6305001365 - SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO (SP259485 - RODRIGO MEDEIROS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PALOMA DOS REIS COIMBRA DE
SOUZA)
0002002-35.2011.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6305001321 - JOSÉ ARMANDO ROSMANINHO ESPERANÇA (SP213844 - ALESSANDRA DE
SOUSA FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PALOMA
DOS REIS COIMBRA DE SOUZA)
Posto isso, autorizado pelo § 3.º do art. 267 do Código de Processo Civil, reconheço a existência da coisa julgada
e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso V do mesmo art. 267.
0001497-44.2011.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6305000397 - ORLANDO SOBRAL (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA)
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e declaro extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos
termos do artigo 267, I, do Código de Processo Civil.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ISSO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de
constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (competência do juízo - art. 267, IV, do Código
de Processo Civil c/c o art. 37, caput, da CF/88 e art. 51, II, primeira parte, da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1.º
da Lei n. 10.259/2001).
Sem condenação em custas e honorários, neste momento.
0000027-41.2012.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6305001335 - MARIA DE FATIMA BEZERRA (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA)
0002252-68.2011.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6305000456 - LAURO DIAS PEREIRA (SP205457 - MARIA SUELI BERLANGA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA)
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do inciso III do artigo 295 do Código de Processo Civil,
e extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I do artigo 267 do mesmo Código.
Sendo requerido, defiro o benefício de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1.º da Lei n. 10.259/2001 c.c. o caputdo art. 55 da Lei n.
9.099/95.
0000332-25.2012.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6305001326 - MARIA APARECIDA MANOEL VIEIRA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PALOMA DOS REIS COIMBRA DE
SOUZA)
0000343-54.2012.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6305001324 - JOAO DE CARVALHO (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP295848 FABIO GOMES PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA)
0000333-10.2012.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6305001325 - MARIA LUCIA QUIRINO DE SOUZA (SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE
BUSSOLO) LEONARDO DE SOUZA VILLAR (SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PALOMA DOS REIS COIMBRA
DE SOUZA)
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ISTO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de
constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (competência do juízo - art. 267, IV, do Código
de Processo Civil c/c o art. 37, caput, da CF/88 e art. 51, II, primeira parte, da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1.º
da Lei n. 10.259/2001).
Sem condenação em custas e honorários, neste momento.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 22/03/2012

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