TRF3 28/06/2012 -Pág. 499 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0034995-80.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: VANIA MARA KURAIM
ADVOGADO: SP095647 - IVO LOPES CAMPOS FERNANDES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0035102-90.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS
RECTE: MARIA NATALINA DOS SANTOS VASCONCELOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0035158-94.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: APARECIDO PEDRO ARAUJO
ADVOGADO(A): SP109144 - JOSE VICENTE DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL
SÚMULA: Mantém a decisão, v.u.
PROCESSO: 0035163-48.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: AURINDO GOMES MORAIS
ADVOGADO(A): SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0035427-02.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: GERSON NORBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP294748 - ROMEU MION JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0035440-64.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARCIA ZELENKA
ADVOGADO(A): SP073793 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0035501-90.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 28/06/2012

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