SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0046563-30.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ELOISA CAPRA
ADVOGADO: SP214174 - STÉFANO DE ARAÚJO COELHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0046790-20.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE
1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: GERALDO DE FEO
ADVOGADO: SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0046883-12.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0046904-22.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA DE FATIMA RAMOS
ADVOGADO(A): SP193696 - JOSELINO WANDERLEY
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047463-42.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: WESLEY LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047684-59.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: ANTONIO IZIDIO
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/07/2012
149/1558