TRF3 10/09/2012 -Pág. 270 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012839-30.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301297805 - EDUARDO CAMILO DA SILVA (SP312517 - FRANCISCO JUVINO DA COSTA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0039411-57.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301297777 - MARIA LUCIA COELHO (SP197138 - MICHELLE GLAYCE MAIA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
0038756-85.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301297817 - MARIA DAS DORES CALIXTO (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
FIM.
0000334-07.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301296594 - JUSTINIANA DOS SANTOS JESUS (SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JUSTINIANA DOS SANTOS JESUS em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial,
nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50.
Sem condenação em honorários e sem custas processuais.
Publicada e registrada neste ato. Intimem-se.
0026290-59.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301295864 - MARIA LAUDI OLIVEIRA (SP271092 - SILVIO ALVES SANTOS) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 269, I, do Código de
Processo Civil.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providências, dê-se baixa.
P.R.I.
0003179-12.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301289712 - JOSE BATISTA DIAS (SP089969 - ZOROASTRO CRISPIM DOS SANTOS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com amparo no artigo 269, I do Código
de Processo Civil.
0006077-95.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301292730 - PAULO FERNANDO COUTO (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante de todo exposto, julgo improcedente o pedido formulado na peça inicial, e, em conseqüência extingo o
processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios.
P.R.I.
0018142-25.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301295111 - BENVINDA AUGUSTA DE CARVALHO DA SILVA (SP264309 - IANAINA GALVAO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
Ante o exposto, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC e
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 10/09/2012

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