TRF3 25/02/2013 -Pág. 46 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010 AC-SP 1800026 0042428-31.2012.4.03.9999(0000002017)
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : BACK UP PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0011 AC-SP 1800029 0042431-83.2012.4.03.9999(9900008311)
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : FIDELITE ASSESSORIA TRIBUTARIA S/C LTDA
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0012 AC-SP 1800022 0042424-91.2012.4.03.9999(0000000082)
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : KENNEDY IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA -ME
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0013 AC-SP 1800013 0042415-32.2012.4.03.9999(0200000402)
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ANTONIO PIMENTA FILHO -ME
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0014 AC-SP 1800025 0042427-46.2012.4.03.9999(0200006458)
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : SH E PROCESSOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0015 AMS-SP 340826 0008273-51.2011.4.03.6114
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : NAYFFES CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADV : SIMONE DE OLIVEIRA FURLANI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0016 AMS-SP 339844 0020484-71.2011.4.03.6130
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : FAMATE CONSULTORIA LTDA
ADV : EDUARDO CORREA DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0017 AMS-SP 340595 0000027-74.2012.4.03.6100
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A e
outro
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 25/02/2013

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