TRF3 18/11/2013 -Pág. 213 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL
0004688-41.2004.403.6112 (2004.61.12.004688-5) - JUSTICA PUBLICA X ADRIANO ROCHOEL(SP169684 MAURO BORGES VERÍSSIMO) X CLODOMAR DA SILVA(SP169684 - MAURO BORGES VERÍSSIMO)
Depreque-se a inquirição das testemunhas arroladas pelas defesas (fls. 628 e 694/695), com exceção da
testemunha ROGÉRIO DA SILVA NEVES, residente em Álvares Machado, que será oportunamente inquirida
neste Juízo, quando da realização da audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se.
0006104-68.2009.403.6112 (2009.61.12.006104-5) - JUSTICA PUBLICA X APARECIDO
FACCHINI(SP274010 - CIRÇO JOSÉ FERREIRA)
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença das fls. 182/183, solicite-se ao SEDI a alteração da situação
processual de APARECIDO FACCHINI para ACUSADO - ABSOLVIDO. Comunique-se aos competentes
Institutos de Identificação. Comunique-se à Polícia Militar Ambiental para que dê a destinação legal aos bens
apreendidos, desvinculando-os da esfera penal (fls. 06/11). Após, arquivem-se os autos (BAIXA-ABSOLVIDO).
Int.
0003154-52.2010.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000285223.2010.403.6112) JUSTICA PUBLICA X RENATO BATISTA DE SOUZA(SP053472 - SILAS PARRA
TEIXEIRA) X DIOGO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS(SP143593 - CLAUDIA REGINA JARDE
SILVA) X SELMO AVILA(SP143593 - CLAUDIA REGINA JARDE SILVA) X SAMUEL
MIQUELOTI(SP231235 - LINCOLN FERNANDO BOCCHI) X ELBA VICTORIANO DA SILVA(SP231235 LINCOLN FERNANDO BOCCHI)
Fls. 710: Acautele-se em Secretaria a fita de vídeo devolvida pela Delegacia de Polícia Federal (fl. 699) para a
elaboração do laudo pericial das fls. 711/714. Aguarde-se a elaboração do exame grafotécnico. Ciência ao MPF.
Int.
0008798-39.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X MAURICIO CARNEIRO DE SOUZA(SP274668 ANTONIO FERREIRA DA SILVA)
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença das fls. 305/309, solicite-se ao SEDI a alteração da situação
processual de MAURICIO CARNEIRO DE SOUZA para ACUSADO - ABSOLVIDO. Comunique-se aos
competentes Institutos de Identificação. Após, arquivem-se os autos (BAIXA-ABSOLVIDO). Int.
0008831-92.2012.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X JORGE PAULO DOS SANTOS(SP125941 - MARCO
ANTONIO MADRID E MS002212 - DORIVAL MADRID) X FABIO FIGUEIREDO COSTA(SP125941 MARCO ANTONIO MADRID E MS002212 - DORIVAL MADRID) X ROBSON LUIZ VIEIRA(MS002212 DORIVAL MADRID E SP125941 - MARCO ANTONIO MADRID)
Fl. 401: Homologo a desistência da oitiva da testemunha ADRIANO PEREIRA SANTOS, manifestada pelo
Ministério Público Federal. Designo para o dia 11 de março de 2014, às 14:00 horas, a realização da audiência de
Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os interrogatórios dos réus ROBSON LUIZ VIEIRA,
JORGE PAULO DOS SANTOS e FABIO FIGUEIREDO COSTA. Depreque-se a intimação dos réus.
Encaminhem-se os autos ao MPF para agendamento. Int.
0000843-83.2013.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000288054.2011.403.6112) JUSTICA PUBLICA X PAULO COSTA VALE(SP159947 - RODRIGO PESENTE)
Depreque-se ao Juízo da Comarca de Corbélia/PR a realização de audiência para a inquirição das testemunhas
arroladas pela defesa (fl. 240) e interrogatório do réu PAULO COSTA VALE. Int.

Expediente Nº 3199
ACAO CIVIL PUBLICA
0008594-92.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X
UNIAO FEDERAL X CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES X CLEUSA CORDEIRO DA SILVA
RODRIGUES(SP184722 - JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR)
Ante a declaração da folha 82, defiro à ré Cleusa Cordeiro da Silva Rodrigues os benefícios da Justiça Gratuita.
Recebo a apelação da ré apenas no efeito devolutivo quanto à parte da pretensão que foi objeto da liminar deferida
e nos efeitos suspensivo e devolutivo quanto ao restante, nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 18/11/2013

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