APDO(A) : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUELVIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DOVOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI
FERREIRA (RELATORA).
AC-SP1334649 0000571-20.2007.4.03.6106
2007.61.06.000571-0
RELATORA : DES.FED.MARLI FERREIRA
APTE : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : MARIAAPARECIDA PEREIRA
ADV : SP130013SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL
MARLI FERREIRA (RELATORA).
ApelReex-SP1949593 0046723-87.2010.4.03.6182
RELATORA : DES.FED.MARLI FERREIRA
APTE : MUNICIPIODE SAO PAULO SP
ADV : SP183230RODRIGO DE SOUZA PINTO
APDO(A) : UniaoFederal
ADV : SP000019TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZOFEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL,NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA).
AC-SP1901804 0020087-84.2010.4.03.6182
RELATORA : DES.FED.MARLI FERREIRA
APTE : FENICIAPARS/A
ADV : SP242473ANNA FLAVIA COZMAN GANUT
APDO(A) : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DOVOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI
FERREIRA (RELATORA).
AC-SP1950420 0020386-90.2012.4.03.6182
RELATORA : DES.FED.MARLI FERREIRA
APTE : PrefeituraMunicipal de Sao Paulo SP
ADV : SP163987CHRISTIAN KONDO OTSUJI
APDO(A) : EmpresaBrasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : SP135372MAURY IZIDORO
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DOVOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI
FERREIRA (RELATORA).
AC-SP1315272 0000357-67.2005.4.03.6116
2005.61.16.000357-9
RELATORA : DES.FED.MARLI FERREIRA
APTE : JOSE RAFAELMARQUES DIAS
ADV : SP203816 RICARDOHIROSHI BOTELHO YOSHINO
APDO(A) : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
INTERES : IND/ DEPRODUTOS ALIMENTICIOS DIAS LTDA
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVAE DAR PARCIAL PROVIMENTO A APELAÇÃO DO
EMBARGANTE, NOS TERMOS DOVOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA).
AC-SP 19471200004351-71.2012.4.03.6112
RELATORA : DES.FED.MARLI FERREIRA
APTE : PIZZARIA ECHURRASCARIA VIA FRATINA LTDA
ADV : SP194399IVAN ALVES DE ANDRADE
APDO(A) : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DOVOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI
FERREIRA (RELATORA).
AC-SP1898713 0042599-90.2012.4.03.6182
RELATORA : DES.FED.MARLI FERREIRA
APTE : MODUSVIVENDI PROMOCAO E MARKETING LTDA -EPP
ADV : SP182200LAUDEVI ARANTES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/08/2014
114/228