TRF3 11/11/2014 -Pág. 144 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Fls. 273-288. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor(PAULO RICARDO FLORIDO DA
SILVA), nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista ao réu(CEF) para contrarrazões, no prazo legal.Após,
com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF. da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int.
0021371-77.2013.403.6100 - APARECIDO MAXIMO(SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS
JUNIOR E SP202224 - ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2318 - LUIS
FERNANDO TAHAN DE CAMPOS NETTO)
Vistos. Fls. 262-266. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu(UF-PFN), nos efeitos devolutivo e
suspensivo.Dê-se vista ao autor(APARECIDO MAXIMO) para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int.
0021670-54.2013.403.6100 - JSL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA. X JSL
CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA. X JSL CORRETORA E ADMINISTRADORA
DE SEGUROS LTDA. X JSL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA. X JSL
CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.(SP234573 - LUIS FERNANDO GIACON
LESSA ALVERS E SP343730 - FELIPE BAPTISTA MONIZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2318 - LUIS
FERNANDO TAHAN DE CAMPOS NETTO)
Vistos. Fls. 325-337. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor(JSL CORRETORA E
ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA), nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista ao réu(UF-PFN)
para contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF. da 3ª
Região, observadas as formalidades legais. Int.
0000410-81.2014.403.6100 - SEARA PROJETOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP(SP055160 - JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA E SP264490 - GRAZIELLA BRASIL
CROCE E SP198446 - GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO) X CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP222450 - ANDRÉ LUIS DE CAMARGO ARANTES)
Vistos. Fls. 170-185. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu(CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECI/SP), no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inc.
VII do CPC.Dê-se vista ao autor(SEARA PROJETOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP) para contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 3ª
Região, observadas as formalidades legais.Int.
0003093-91.2014.403.6100 - RENATA DE MATOS TAVARES RENNE(SP195137 - VALTER LINO
NOGUEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP259471 - PATRICIA NOBREGA DIAS E SP195005 EMANUELA LIA NOVAES)
Vistos. Fls. 105-116. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu(CEF), nos efeitos devolutivo e
suspensivo.Dê-se vista a autora(RENATA DE MATOS TAVARES RENNE) para contrarrazões no prazo
legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades
legais.Int.
0016635-79.2014.403.6100 - AMBEV S.A.(SP269098A - MARCELO SALDANHA ROHENKOHL E
SP329432A - ANTONIO AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY
DOS SANTOS FERREIRA)
Vistos.Fls. 184: Mantenho a decisão de fls. 158-160 verso por seus próprios e jurídicos fundamentos.Int.
0020487-14.2014.403.6100 - ANETE SEVCIOVIC GRUMACH(SP062934 - LEDA MARCIA DE OLIVEIRA)
X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Trata-se de ação ordinária, em que a parte autora pleiteia a substituição a TR pelo INPC ou, alternativamente, pelo
IPCAE ou, ainda, por outro índice que melhor recomponha as perdas inflacionárias das contas vinculadas do
FGTS.Em cumprimento à c. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial
1.381.683 - PE (2013/0128946-0), Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, determino a suspensão da tramitação do
presente feito.Aguarde-se no arquivo sobrestado até ulterior deliberação.Int.
0020675-07.2014.403.6100 - JOSE ROBERTO FERREIRA(SP135411 - ROSANA ALVES BALESTERO) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Trata-se de ação ordinária, em que a parte autora pleiteia a substituição a TR pelo INPC ou, alternativamente, pelo
IPCAE ou, ainda, por outro índice que melhor recomponha as perdas inflacionárias das contas vinculadas do
FGTS.Em cumprimento à c. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 11/11/2014

144/429