TRF3 19/08/2015 -Pág. 357 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6301157584 - EFREM MARIANO CAMPOS (SP235573 - JULIO CESAR DOS SANTOS) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
0047245-43.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301157580 - MARIA DA CONCEICAO BENTO CORDEIRO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
0060543-05.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301157581 - JOAO LUIZ MOREIRA COUTINHO DE AZEVEDO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA
GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
0010341-87.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301157583 - WALMIRA DOS SANTOS TIBURCIO (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
FIM.
0017405-17.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301158516 - NEUZA DE CAMPOS PEREIRA RAMOS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pelo autor, homologo, por sentença, para que produza
efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual julgo extinto o processo, com exame do mérito,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária.
Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial.
Oficie-se a União, para cumprimento da obrigação de fazer contraída, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-s
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do
mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95,
combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0014412-98.2015.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301159002 - ROSEMEIRE AMARA DA SILVA CRUZ (SP196983 - VANDERLEI LIMA SILVA) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
PALAZZIN)
0018770-09.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301158993 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA (SP285421 - JOSE LUIS JERONIMO
SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
CARVALHO PALAZZIN)
0017609-19.2014.4.03.6100 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301158996 - FABIANO FONSECA (SP211879 - SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE
MEDEIROS FILHO, SP320635 - CAMILA SABRINA DA SILVA CAPARRO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0017520-38.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301158997 - ANDREA APARECIDA DE PADUA VILAS BOAS (SP310010 - FABIANA VILAS
BOAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
CARVALHO PALAZZIN)
0020037-08.2013.4.03.6100 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301158991 - VANESSA ROSA DA SILVA LIMA (SP036125 - CYRILO LUCIANO GOMES) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0018487-83.2015.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301158994 - HENRIQUE DA COSTA MOREIRA (SP216610 - MARCOS MAURICIO BERNARDINI)
X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
PALAZZIN)
0012614-60.2014.4.03.6100 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6301159008 - MARIA AMELIA MENDES MANFREDINI (SP230295 - ALAN MINUTENTAG)
WILSON PAULO MANFREDI (SP230295 - ALAN MINUTENTAG) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 19/08/2015

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