TRF3 23/11/2015 -Pág. 60 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002635-69.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUZIA BEZERRA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP269016 - PEDRO LUIS MARICATTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002644-68.2012.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CORIOLANO CEBOFF
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002687-14.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI
RECDO: APARECIDO PITARO
ADVOGADO: SP320401 - ARTHUR APARECIDO PITARO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002710-89.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EURIDES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP204275 - ELEUSA BADIA DE ALMEIDA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002730-48.2012.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SAMUEL PEREIRA DINIZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002768-28.2010.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR)
RECTE: VANDERLEI FERRES LAVADO
ADVOGADO(A): SP039925 - ADONAI ANGELO ZANI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0002791-71.2010.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: MOACIR SENHORETO
ADVOGADO(A): SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002797-72.2010.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: ERNESTINO RODRIGUES

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 23/11/2015

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