TRF3 20/05/2016 -Pág. 231 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001278-88.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772 - HELY FELIPPE
RECDO: SUELI FATIMA DE SOUSA GODOY E OUTRO
RECDO: ESTADO DO PARANA
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Julgado extinto o processo
PROCESSO: 0001284-42.2015.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: OLEGARIO GOMES DE LIMA
ADVOGADO(A): SP059203 - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001301-34.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772 - HELY FELIPPE
RECDO: ELSON VELOSO BRAGA E OUTRO
RECDO: ESTADO DO PARANA
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Julgado extinto o processo
PROCESSO: 0001312-63.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772 - HELY FELIPPE
RECDO: JOSE CARLOS DA CUNHA E OUTRO
RECDO: ESTADO DO PARANA
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Julgado extinto o processo
PROCESSO: 0001317-85.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772 - HELY FELIPPE
RECDO: FABIO FLORENCIO ERNANDI E OUTRO
RECDO: ESTADO DO PARANA
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Julgado extinto o processo
PROCESSO: 0001320-40.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772 - HELY FELIPPE
RECDO: ALTAIR DOS SANTOS E OUTRO
RECDO: ESTADO DO PARANA
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Julgado extinto o processo

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 20/05/2016

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