Sessão de Julgamento
Data:27/06/2017
Horário:15:00
Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO (198) Nº 5000030-42.2016.4.03.9999
RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) APELANTE:
APELADO: ANA CLAUDIA FERREIRA TOSTA, KATIELLY TOSTA OLIVEIRA, KAYLON TOSTA OLIVEIRA
Advogado do(a) APELADO: JOAO VITOR FREITAS CHAVES - MS1792000A
Advogado do(a) APELADO: JOAO VITOR FREITAS CHAVES - MS1792000A
Advogado do(a) APELADO: JOAO VITOR FREITAS CHAVES - MS1792000A
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 9 de junho de 2017
Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ANA CLAUDIA FERREIRA TOSTA, KATIELLY TOSTA OLIVEIRA, KAYLON TOSTA OLIVEIRA
O processo nº 5000030-42.2016.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os
processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data:27/06/2017
Horário:15:00
Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50675/2017
00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012654-60.2009.4.03.6183/SP
2009.61.83.012654-9/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
: Desembargador Federal NELSON PORFIRIO
: ORLANDO DE CARVALHO
: SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a)
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
: SP247538 ADRIANA MECELIS e outro(a)
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APELADO(A)
: OS MESMOS
REMETENTE
: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/06/2017
1678/1803