TRF3 01/09/2017 -Pág. 94 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0039759-75.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCTE/RCD: SEVERINA PESSOA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP163686-ISAQUE DOS SANTOS
RCDO/RCT: MARIA CARMELITA VIEIRA
ADVOGADO: SP045683 - MARCIO SILVA COELHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Pedido de vista.
PROCESSO: 0040453-05.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: SIMONE MARQUES DE LIMA
ADVOGADO(A): SP337451 - LUCIANA GUEDES VIEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0040468-71.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: REGINALDO SAMUEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0040701-05.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: SONIA REGINA MARTINS
ADVOGADO: SP074901 - ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0041106-70.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP240079 - SUZANA BARRETO DE MIRANDA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0042090-30.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: JOAO APARECIDO DA SILVA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP129673-HEROI JOAO PAULO VICENTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0042511-49.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 01/09/2017

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