TRF3 22/09/2017 -Pág. 106 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003056-88.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: FLAVIO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003087-55.2014.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO FERRAZ E OUTROS
ADVOGADO: SP159451 - EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR
RECDO: RICHARD FABIANO FERRAZ
ADVOGADO(A): SP159451-EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR
RECDO: RICHARD FABIANO FERRAZ
ADVOGADO(A): SP322388-FABIANA SILVESTRE DE MOURA
RECDO: LUCIANO FERRAZ
ADVOGADO(A): SP322388-FABIANA SILVESTRE DE MOURA
RECDO: LUCIANO FERRAZ
ADVOGADO(A): SP159451-EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR
RECDO: SAMANTA ZULMIRA FERRAZ
ADVOGADO(A): SP159451-EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR
RECDO: SAMANTA ZULMIRA FERRAZ
ADVOGADO(A): SP322388-FABIANA SILVESTRE DE MOURA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003105-84.2015.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LUCIA AMARO PIRES
ADVOGADO: SP335264 - JOAQUIM AGNELO CORDEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003111-39.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA CELIA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003132-24.2015.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO MARIA ALVES
ADVOGADO: SP151204 - EDISON LUIZ CAMPOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 22/09/2017

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