TRF3 03/10/2017 -Pág. 293 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP356666 - ELIENE SOARES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0002695-86.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ADEMIR SARTORETTO
ADVOGADO: SP200306 - ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Pedido de vista.
PROCESSO: 0002698-31.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND
REQDO: LEANDRO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: SP239641 - JOSE HENRIQUE FARAH
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002705-23.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUSINETE SALES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002706-89.2015.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA LINDINALVA PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO: SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002707-23.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT.
L.9.876/99
RECTE: RUBENS LIMA
ADVOGADO(A): SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002730-48.2012.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SAMUEL PEREIRA DINIZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002737-40.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 03/10/2017

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