TRF3 04/12/2017 -Pág. 601 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7
0002232-61.2008.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312009575
AUTOR: FLAVIO FERNANDO MANZINI (SP101629 - DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO) LEA BAUB MANZINI
(SP101629 - DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO) RAFAEL DE OLIVEIRA MANZINI (SP101629 - DURVAL PEDRO
FERREIRA SANTIAGO) MARILEA MANZINI (SP101629 - DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO) LUCA DE OLIVEIRA
MANZINI (SP101629 - DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA)
Vistos em decisão.
Expeça-se ofício requisitório para pagamento dos honorários sucumbenciais, na forma apurada pela contadoria judicial, o qual será
imediatamente transmitido para pagamento, uma vez que, por determinação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, não mais será
aplicado aos Juizados o art. 10 da Resolução 168/2010 (atual art. 11 da Resolução 405/2016) do Conselho da Justiça Federal.
Int. Cumpra-se.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 9º da Lei 10259/01, bem como
fornecer a documentação que dispõe para o esclarecimento da causa e especificar todas as provas que pretende produzir.
5000246-78.2017.4.03.6115 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312009598
AUTOR: DORIVAN DA SILVA MATERGE (SP309429 - BIANCA PIRES DE CARVALHO, SP198594 - THIANI ROBERTA
IATAROLA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0000758-40.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312009596
AUTOR: ROSARIA EBILI MAZZINI CUNHA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO)
RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0000779-16.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312009595
AUTOR: ELIANA D ANDRADE (PR046048 - PAULA MARQUETE DO CARMO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA)
FIM.
0014547-14.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312009626
AUTOR: ROBERTO PRATAVIERA (SP200309 - ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA)
Recebo o recurso da sentença interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente no efeito devolutivo, nos termos do
Enunciado nº 61 do FONAJEF.
No mais, recebo o recurso da sentença interposto pela parte autora.
Considerando as contrarrazões apresentadas pela parte autora, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de
sentença, no prazo de (10) dias.
Int.

0001320-88.2013.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312009645
AUTOR: ANTONIO SIANI (SP120077 - VALDECIR APARECIDO LEME)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA)
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado do Acórdão prolatado, expeça-se ofício de cumprimento de obrigação de fazer no intuito de que o INSS,
no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a sentença prolatada.
Após, tornem os autos conclusos.
Int. Cumpra-se.

0001488-85.2016.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312009642
AUTOR: VANESSA MICHELE GODOY PROVIDELLO (SP349257 - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) CAIXA CAPITALIZAÇÃO
(SP022292 - RENATO TUFI SALIM, SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP157975 ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA)
Vistos.
Vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
Int.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 04/12/2017

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