TRF3 18/05/2018 -Pág. 210 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003013-60.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003051-57.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DULCELINA MARCO DE CARVALHO
ADVOGADO: SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Pedido de vista.
PROCESSO: 0003052-69.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO
DO BENEFÍCIO
RECTE: ANA LUCIA BUZONE GONCALVES
ADVOGADO(A): SP197357 - EDI APARECIDA PINEDA BUENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003069-02.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: DAISE BATISTA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP037583 - NELSON PRIMO
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Pedido de vista.
PROCESSO: 0003077-83.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JAIR APARECIDO BATISTELA
ADVOGADO: SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003082-41.2015.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR TEMPO
DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
RECTE: PEDRO AFFONSO FILHO
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Sobrestado
PROCESSO: 0003088-77.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021907 - TITULOS DE CREDITO - ANULACAO
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN)
RCDO/RCT: GABRIEL FERREIRA SOUSA
ADVOGADO: SP187886 - MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Pedido de vista.
PROCESSO: 0003098-45.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 18/05/2018

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