Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré em 17/05/2017 (ID nº. 1350499), bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.
No prazo acima assinalado, intime-se a União Federal para que especifique as provas que pretende produzir, justificando as suas pertinências. Int.
São Paulo, 11 de junho de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011241-64.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: BETAGO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SILVA MASSUKADO - DF11502
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Vistos em inspeção.
De início, diante da certidão constante do ID nº. 8431205, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES nº. 142, de
20/07/2017, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as alterações expostas pelas Resoluções PRES nº. 148, de 09/08/2017 e nº 152, de 27/09/2017, daquele Tribunal. Int.
São Paulo, 11 de junho de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011391-45.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO: RJ CONFECCAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
DESPACHO
Vistos em inspeção.
De início, diante da certidão constante do ID nº. 8430903, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES nº. 142, de
20/07/2017, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as alterações expostas pelas Resoluções PRES nº. 148, de 09/08/2017 e nº 152, de 27/09/2017, daquele Tribunal. Int.
São Paulo, 11 de junho de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012055-76.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: MAURICIO CANDIDO DOS SANTOS
Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ALEXANDRE DA SILVA - SP275566
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO
Vistos em inspeção.
De início, diante da certidão constante do ID nº. 8430163, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES nº. 142, de
20/07/2017, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as alterações expostas pelas Resoluções PRES nº. 148, de 09/08/2017 e nº 152, de 27/09/2017, daquele Tribunal. Int.
São Paulo, 11 de junho de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005579-22.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogados do(a) IMPETRANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574, ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL, DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
PROCURADOR: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
Advogado do(a) IMPETRADO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993
DESPACHO
Vistos em inspeção.
De início, diante da certidão constante do ID nº. 8269868, intimem-se as partes apeladas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promovam a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 4º, inciso I,
alínea “b”, da Resolução PRES nº. 142, de 20/07/2017, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as alterações expostas pelas Resoluções PRES nº. 148, de 09/08/2017 e nº 152, de 27/09/2017, daquele
Tribunal. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/06/2018
365/476