TRF3 26/06/2018 -Pág. 200 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000073-54.2017.4.03.6305 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELISA ALVES ROSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000081-12.2014.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 060302 - CONTRATO DE ADESÃO - PROTEÇÃO CONTRATUAL
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO
RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ADVOGADO(A): SP316982-YARA PINHO OMENA
RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ADVOGADO(A): SP202206-CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS
RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ADVOGADO(A): SP234568B-LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN
RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ADVOGADO(A): SP359726-LUDMILA MOREIRA DE SOUSA TEIXEIRA
RECDO: MARIA MADALENA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO: SP159408 - DORIVAL DE PAULA JUNIOR
RECDO: MARIA ANTONIA BARBOSA
ADVOGADO(A): SP159408-DORIVAL DE PAULA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000082-25.2014.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA INEZ ZANETI
ADVOGADO: SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000089-50.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: ALDO SERGIO THEOTO PETRONI
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000093-74.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000095-88.2017.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 26/06/2018

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