São Paulo, 30 de abril de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: MCM QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5025606-90.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os
processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/05/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003153-04.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
AGRAVANTE: CMA CONSULTORIA MÉTODOS ASSESSORIA E MERCANTIL S/A
Advogado do(a) AGRAVANTE: LADISLAU BOB - SP282631-A
AGRAVADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3A REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
.
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 30 de abril de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: CMA CONSULTORIA MÉTODOS ASSESSORIA E MERCANTIL S/A
AGRAVADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3A REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5003153-04.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os
processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/05/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022954-37.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: RENATA CRISTINA MORETTO
AGRAVADO: HYPERMARCAS S/A
Advogado do(a) AGRAVADO: EDUARDO JACOBSON NETO - SP215215
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 30 de abril de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: RENATA CRISTINA MORETTO
AGRAVADO: HYPERMARCAS S/A
O processo nº 5022954-37.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/05/2019
306/3712