AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010701-80.2018.4.03.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: GUARU-SAC CONFECCOES DE CONTAINERS LTDA, NELSON FIRMINO, JOSE CARLOS DE SOUZA
Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE FILOMENO - SP202049
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024721-13.2017.4.03.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
AGRAVADO: CIRO MONICO ALEXANDRE ALIPERTI
Advogado do(a) AGRAVADO: ROBERTO ROSSONI - SP107499
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022258-34.2017.4.03.6100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
APELANTE: CARLOS RAIMAR SCHOENINGER
Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA DE CASTRO CALLI - SP141206-A, RODRIGO OLIVEIRA SILVA - SP287687-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000394-25.2018.4.03.6125
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: EGLES NILDO MANSO
Advogado do(a) APELADO: ERNESTO DE CUNTO RONDELLI - SP46593-A
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003285-86.2017.4.03.6114
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: GLORY GLOBAL SOLUTIONS (BRASIL) MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/07/2019 23/174