TRF3 24/01/2020 -Pág. 2 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conceder à Excelentíssima Desembargadora Federal Presidente, THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA, compensação nos dias 27, 28 e 30 de janeiro de
2020, nos termos da Portaria n.º 6.196/2010, da Presidência deste Tribunal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Nery da Costa Junior, Desembargador Federal Vice Presidente, em 22/01/2020, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5462196/2020
Processo SEI n.º 0001285-64.2020.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante (Formadora) no curso "Formação Inicial de Magistrados aprovados no XIX Concurso
Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Região” – Módulo de Janeiro.; Contratada: Mariana Vilella (CPF 368.962.808-32); Valor Total: R$
1.089,41 (um mil, oitenta e nove reais e quarenta e um centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº
8.666/93; Autorização: Paulo Roberto Serraglio Júnior, Diretor-Geral; Ratificação: Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente.
Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Divisão de Compras e Licitações, em 22/01/2020, às 18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5462241/2020
Processo SEI n.º 0000524-33.2020.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante (Formadora) no curso "Formação Inicial de Magistrados aprovados no XIX Concurso
Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Região” – Módulo de Fevereiro.; Contratada: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (CPF nº 128.945.86850); Valor Total: R$ 3.010,19 (três mil, dez reais e dezenove centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº
8.666/93; Autorização: Paulo Roberto Serraglio Júnior, Diretor-Geral; Ratificação: Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente.
Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Divisão de Compras e Licitações, em 22/01/2020, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5462265/2020
Processo SEI n.º 0000534-77.2020.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante (Formadora) no curso "Formação Inicial de Magistrados aprovados no XIX Concurso
Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Região” – Módulo de Fevereiro.; Contratada: Inês Virgínia Prado Soares (CPF nº 429.722.305-82); Valor
Total: R$ 903,05 (novecentos e três reais e cinco centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº
8.666/93; Autorização: Paulo Roberto Serraglio Júnior, Diretor-Geral; Ratificação: Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente.
Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Divisão de Compras e Licitações, em 22/01/2020, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5462298/2020
Processo SEI n.º 0000523-48.2020.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante (Formadora) no curso "Formação Inicial de Magistrados aprovados no XIX Concurso
Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Região” – Módulo de Fevereiro.; Contratada: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (CPF nº 128.945.86850); Valor Total: R$ 3.010,19 (três mil, dez reais e dezenove centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº
8.666/93; Autorização: Paulo Roberto Serraglio Júnior, Diretor-Geral; Ratificação: Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente.
Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Divisão de Compras e Licitações, em 22/01/2020, às 17:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5462310/2020
Processo SEI n.º 0000513-04.2020.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante (Coordenadora e Formadora) no curso "Formação Inicial de Magistrados aprovados no
XIX Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Região” – Módulo de Fevereiro, com a renúncia à retribuição financeira pela atividade docente
de formadora; Contratada: Renata Andrade Lotufo (CPF nº 135.628.378-01); Valor Total: R$ 9.319,14 (nove mil, trezentos e dezenove reais e quatorze
centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Paulo Roberto Serraglio Júnior, DiretorGeral; Ratificação: Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente.
Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Divisão de Compras e Licitações, em 22/01/2020, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5462338/2020

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 24/01/2020 2/54