TRF3 03/04/2020 -Pág. 791 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Após, tornem os autos conclusos.

São Paulo, data da assinatura eletrônica.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0011891-37.1997.4.03.6100
IMPETRANTE: CREDIBANCO S A DISTR DE TITS E VALORES MOBILIARIOS
Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou
ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos.

São Paulo, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046081-70.1990.4.03.6100
EXEQUENTE:ARCHIMEDES FURLANETI
Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE - SP58937, MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou
ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos.

São Paulo, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008303-95.1992.4.03.6100
EXEQUENTE: JEM ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO - SP98291
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou
ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos.

São Paulo, data da assinatura eletrônica.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011426-39.2017.4.03.6100
IMPETRANTE: BRASILMAXI LOGISTICA LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE:ALEXANDRE MENDES PINTO - SP153869
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

D E S PA C H O
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Intimem-se.

São Paulo, data da assinatura eletrônica.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003723-57.2017.4.03.6100
IMPETRANTE: SALGADO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS - SUDESTE I

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 03/04/2020 791/1275