TRF3 28/04/2020 -Pág. 911 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001617-33.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: GILSON RIBEIRO
Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIR RODRIGUES VIEIRA - SP197399
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

D E S PA C H O

1. Cumpra-se a decisão do E. Tribunal Regional Federal.
2. Intime-se a parte autora para que apresente os comprovantes atualizados da situação dos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias.
3. Após, tendo em vista a ausência de trânsito em julgado no agravo de instrumento, expeçam-se os ofícios requisitórios com bloqueio.
Int.

SãO PAULO, 24 de abril de 2020.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001988-10.2003.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: JOSE DE ABREU SANTOS
Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO BRUNO DE MELLO - SP51466
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

D E S PA C H O

Tendo em vista a r. decisão proferida na ação rescisória ID 23303503, transitada em julgado e, considerando a liquidação dos ofícios requisitórios de valor incontroverso, remetam-se os autos à Contadoria para a apuração dos
créditos, nos termos do julgado.
Int.

SãO PAULO, na data da assinatura digital.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007563-20.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: JAIR HERCULANO
Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

D E S PA C H O

1. Cumpra-se a decisão do E. Tribunal Regional Federal.
2. Remetam-se os autos à Contadoria para adequação dos cálculos aos termos do julgado.
Int.

SãO PAULO, na data da assinatura digital.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0760232-81.1986.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE:ANICETO GONZALEZ DIEZ
Advogados do(a) EXEQUENTE:ADMIR VALENTIN BRAIDO - SP23181, ANTONIO CACERES DIAS - SP23909, JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 28/04/2020 911/1091