TRF3 11/11/2020 -Pág. 126 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003948-31.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ERONIDES NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP222195 - RODRIGO BARSALINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003985-02.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: SANDRA PERPETUA GONCALVES
ADVOGADO(A): SP291842 - ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO: SP209278 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004270-34.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE
SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO FRANCO DA SILVA
ADVOGADO: SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004333-83.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA
RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): SP398091-LOYANA DE ANDRADE MIRANDA
RECDO: MARIA DE FATIMA ANANIAS DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO: SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
RECDO: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
RECDO: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP206949-GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
RECDO: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP179738-EDSON RICARDO PONTES
RECDO: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP167526-FABIO ROBERTO PIOZZI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004372-15.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LIGIA REGINA MESSIAS SANTOS
ADVOGADO(A): SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004590-53.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE
SERVICO

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 11/11/2020 126/565