TRF3 12/03/2021 -Pág. 31 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECDO: ECG ENGENHARIA CONSTRUCOES E GEOTECNIA LTDA
ADVOGADO(A): SP191764-MARIO SERGIO NOGUEIRA BARRIONUEVO
RECDO: VALE VERDE JK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP319993-FABRICIO DA SILVA LOPES
RECDO: VALE VERDE JK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP314084-DANILO SILVA FREIRE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008572-26.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CLAUDINEI FIDENCIO
ADVOGADO: SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008741-59.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO(A): SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008883-66.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP133791 - DAZIO VASCONCELOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0008953-42.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DOMINGOS SABINO DA SILVA
ADVOGADO: SP239685 - GABRIEL DE MORAIS TAVARES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0009144-28.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RECTE: KAREN DA SILVA PAIVA
ADVOGADO(A): SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009944-18.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: EVERTON XAVIER DE CAMPOS
ADVOGADO(A): SP215819 - JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 12/03/2021 31/270