TRF4 30/01/2012 -Pág. 536 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 30/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Seca aberta CSN sim Cessão à BELLUNO não exonera a CSN de responsabilidade. 02BM0584
Drenagem saindo CSN sim Cessão à BELLUNO não exonera a CSN de responsabilidade.
07BM0630
Seca fechada CSN não Cessão à BELLUNO não exonera a CSN de
responsabilidade. 14BM0635 Drenagem saindo CSN sim Cessão à BELLUNO não exonera a
CSN de responsabilidade. 02BM0634 Drenagem entrando CSN sim Cessão à BELLUNO não
exonera a CSN de responsabilidade. 13BM0406 Seca fechada CSN sim Cessão à NOVA
PRÓSPERA não exonera a CSN de responsabilidade. 17BM0405 Seca fechada CSN sim Cessão
à NOVA PRÓSPERA não exonera a CSN de responsabilidade. 06BM0407 Seca fechada CSN sim
Cessão à NOVA PRÓSPERA não exonera a CSN de responsabilidade. 17BM0401 Seca fechada
CSN sim Cessão à NOVA PRÓSPERA não exonera a CSN de responsabilidade. 21BM0403 Seca
fechada CSN sim Cessão à NOVA PRÓSPERA não exonera a CSN de responsabilidade.
21BM0399 Seca fechada CSN sim Cessão à NOVA PRÓSPERA não exonera a CSN de
responsabilidade. 21BM0400 Seca fechada CSN sim Cessão à NOVA PRÓSPERA não exonera a
CSN de responsabilidade. 21BM0404 Seca fechada CSN sim Cessão à NOVA PRÓSPERA não
exonera a CSN de responsabilidade. 21BM0398 Seca fechada CSN sim Cessão à NOVA
PRÓSPERA não exonera a CSN de responsabilidade. 25BM0408 Drenagem saindo CSN sim
Cessão à NOVA PRÓSPERA ou à SÃO DOMINGOS não exonera a CSN de responsabilidade.
25BM0409 Seca fechada CSN sim Cessão à NOVA PRÓSPERA ou à SÃO DOMINGOS não
exonera a CSN de responsabilidade. 25BM0427 Drenagem saindo CSN sim Cessão à NOVA
PRÓSPERA ou à SÃO DOMINGOS não exonera a CSN de responsabilidade. 18BM0402
Drenagem saindo CSN sim Cessão à NOVA PRÓSPERA ou à SÃO DOMINGOS não exonera a
CSN de responsabilidade. 21BM0382 Seca fechada CSN não Cessão à NOVA PRÓSPERA não
exonera a CSN de responsabilidade. 13BM0381 Seca fechada CSN sim Cessão à NOVA
PRÓSPERA não exonera a CSN de responsabilidade. 16BM0768 Drenagem saindo CSN sim
Cessão à NOVA PRÓSPERA não exonera a CSN de responsabilidade. 21BM0413 Seca fechada
CSN não Cessão à MULTICERAM ou à RIO DESERTO não exonera a CSN de responsabilidade.
BM não está inserida em qualquer área cuja recuperação foi assumida pela RIO DESERTO.
21BM0420 Seca fechada CSN não MINA 4: responsabilidade já imputada à CSN, em decisão
preclusa. 21BM0387 Seca fechada CSN não MINA 4: responsabilidade já imputada à CSN, em
decisão preclusa. 10BM0386 Seca fechada CSN não MINA 4: responsabilidade já imputada à
CSN, em decisão preclusa. 08BM0388 Drenagem saindo CSN não MINA 4: responsabilidade já
imputada à CSN, em decisão preclusa. 08BM0391 Drenagem saindo CSN não Cessão à
MULTICERAM ou à RIO DESERTO não exonera a CSN de responsabilidade. Ademais, BM
associada à lavra da MINA 4 (relatório SIECESC fls. 991/997), cuja recuperação foi
judicialmente assumida pela CSN. 26BM0417 Seca fechada CSN não Cessão à MULTICERAM
ou à RIO DESERTO não exonera a CSN de responsabilidade. Ademais, BM associada à lavra das
minas 1 a 11 (relatório SIECESC fls. 991/997), lavradas pela Carbonífera Próspera S/A,
subsidiária da CSN. 26BM0416 Seca fechada CSN não Cessão à MULTICERAM ou à RIO
DESERTO não exonera a CSN de responsabilidade. Ademais, BM associada à lavra das minas 1
a 11 (relatório SIECESC fls. 991/997), lavradas pela Carbonífera Próspera S/A, subsidiária da
CSN. 26BM0414 Seca fechada CSN não Cessão à MULTICERAM ou à RIO DESERTO não
exonera a CSN de responsabilidade. Ademais, BM associada à lavra das minas 1 a 11 (relatório
SIECESC fls. 991/997), lavradas pela Carbonífera Próspera S/A, subsidiária da CSN. 26BM0415
Seca fechada CSN não Cessão à MULTICERAM ou à RIO DESERTO não exonera a CSN de
responsabilidade. Ademais, BM associada à lavra das minas 1 a 11 (relatório SIECESC fls.
991/997), lavradas pela Carbonífera Próspera S/A, subsidiária da CSN. 26BM0418 Seca fechada
CSN não Cessão à MULTICERAM ou à RIO DESERTO não exonera a CSN de responsabilidade.
Ademais, BM associada à lavra das minas 1 a 11 (relatório SIECESC fls. 991/997), lavradas pela
Carbonífera Próspera S/A, subsidiária da CSN. 26BM0419 Seca fechada CSN não Cessão à
MULTICERAM ou à RIO DESERTO não exonera a CSN de responsabilidade. Ademais, BM
associada à lavra das minas 1 a 11 (relatório SIECESC fls. 991/997), lavradas pela Carbonífera
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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