TRF4 24/06/2019 -Pág. 30 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
APELADO: OS MESMOS

0000559 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003698-83.2015.4.04.7200/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

APELANTE: ADIR SERAFIM LESSA (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)

APELANTE: SINEZIO CARARA CANDIDO (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)

APELANTE: ANTONIO NUNES MENDES (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)

APELANTE: LEANDRO FELIPE CARDOSO (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)

APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES DE TUBARAO APROCAT (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)

APELANTE: THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)

APELANTE: EMIDIO MATOS MICHELS (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)

APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (AUTOR)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E
CAPITALIZAÇÃO - CNSEG
ADVOGADO: FELIPE MENDONCA TERRA

0000560 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004282-81.2014.4.04.7105/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO

APELANTE: ELI REGINA KOZENIESKI (RÉU)
ADVOGADO: ALEX KLAIC (OAB RS061287)
ADVOGADO: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287)

APELANTE: LUIZ CARLOS KOZENIESKI (RÉU)
ADVOGADO: ALEX KLAIC (OAB RS061287)
ADVOGADO: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287)

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
APELANTE: JAIRO MARTINS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO: ALEX KLAIC (OAB RS061287)
ADVOGADO: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287)

APELADO: OS MESMOS

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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