TRF4 21/05/2020 -Pág. 214 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TUTOR, CURADOR OU HERDEIRO NECESSÁRIO) (AUTOR)
ADVOGADO: PAULA PEREIRA DUARTE (OAB RS087336)

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002898-58.2019.4.04.9999/PR (PAUTA: 49)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE

APELANTE: HELENA SILVERIO MACIEL DE MATOS
ADVOGADO: DENISE KROHLING CAMOZZATO (OAB PR027655)

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004051-29.2019.4.04.9999/SC (PAUTA: 50)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE

APELANTE: MANOEL JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129)

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004122-31.2019.4.04.9999/RS (PAUTA: 51)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

APELADO: SILVIO ANTONIO BITTENCOURT MACHADO
ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043692-48.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 52)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE

AGRAVANTE: JOSEBETO SANTOS BRAZ
ADVOGADO: RODRIGO BERWANGER MORO (OAB RS082490)

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033140-24.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 53)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE

AGRAVANTE: ARI HENRIQUE DHEIN
ADVOGADO: ANGELO ASSMANN (OAB RS043332)

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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