1861/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015
Processo Nº RO-0010419-27.2014.5.01.0005
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
RAFAELA AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADO
MANUEL FARINA LOIS(OAB:
57917/RJ)
RECORRIDO
CLINICA OSSO TRAUMA LTDA
ADVOGADO
KATUSUKE IKEDA(OAB: 76955/RJ)
TESTEMUNHA
JOELMA FERNANDES CRUZ
RANGEL
TESTEMUNHA
FABIANE DE SOUZA OLIVEIRA
TESTEMUNHA
MICHELLE DE SOUZA MACEDO
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Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho José Geraldo da
Fonseca, relator, e Volia Bomfim Cassar, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
por JOSE ALVES DA SILVA e dar parcial provimento para deferir
as horas extras que ultrapassarem a 8ª diária ou 44ª semanal, com
adicional de 50%, fixando o horário cumprido como sendo de
segunda a sexta-feira, das 5h às 17h30min, e aos sábados, das 5
às 15h, folgando aos domingos, sempre com 1h de intervalo
Intimado(s)/Citado(s):
intrajornada. Por habitual a jornada extraordinária, são devidos os
- CLINICA OSSO TRAUMA LTDA
- RAFAELA AZEVEDO DA SILVA
reflexos postulados. Mantêm-se os valores das custas e da
condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus da
sucumbência quanto às custas, na forma da fundamentação supra.
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
JOSE GERALDO DA FONSECA
Relator
no dia 28 de outubro de 2015, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon
da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho na
pessoa da Exma. Sra. Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos
Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho José Geraldo da
Fonseca, relator, e Volia Bomfim Cassar, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao
recurso ordinário interposto por RAFAELA AZEVEDO DA SILVA,
em conformidade com a fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0010466-15.2015.5.01.0571
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO
ANDERSON DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 100997/RJ)
RECORRIDO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
RECORRIDO
GILBERTO CARLOS MARINHO
ADVOGADO
ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL DE
BRITTO(OAB: 94325/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Acórdão
JOSE GERALDO DA FONSECA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010436-21.2014.5.01.0019
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS AURELIO LOUREIRO(OAB:
58250/RJ)
RECORRIDO
CAFE E BAR DO PAPAI LTDA - EPP
ADVOGADO
ADILSON DE ALMEIDA LEMOS(OAB:
35728/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAFE E BAR DO PAPAI LTDA - EPP
- JOSE ALVES DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 28 de outubro de 2015, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon
da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho na
pessoa da Exma. Sra. Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90733
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO CARLOS MARINHO
- MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE
SERVICO
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
"A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por
maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando
Antonio Zorzenon da Silva que dava-lhe parcial provimento, para
pronunciar a prescrição quinquenal do FGTS."
Acórdão
Processo Nº RO-0010470-12.2014.5.01.0531
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
LUCIANO SIQUEIRA MARQUES
ADVOGADO
LEANDRO OLIVEIRA BRAGA(OAB:
66063/RJ)
RECORRIDO
ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
JOSELITO LOPES BOTELHO(OAB:
135567/RJ)
RECORRIDO
R E CARDINOT DE TERESOPOLIS
TRANSPORTES LTDA M.E - ME
ADVOGADO
VINICIUS PINTO DA SILVA(OAB:
115221/RJ)
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