TRT1 26/04/2016 -Pág. 360 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1964/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO

Rosana Salim Villela Travesedo
Desembargadora do Trabalho

ADVOGADO

Relatora

ADVOGADO

RSVT/mme.cm

TESTEMUNHA

360
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
Atila Faria

Intimado(s)/Citado(s):

Votos

Acórdão
Processo Nº RO-0010757-59.2014.5.01.0018
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
WILSON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
RECORRENTE
DELTA CONSTRUCOES SA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JACQUELINE XAVIER DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 165910-D/RJ)
ADVOGADO
VANESSA ROCHA BORGES
MAXIMO(OAB: 120734/RJ)
ADVOGADO
BRUNA CARAM RODRIGUES
COSTA(OAB: 159584/RJ)
ADVOGADO
TISSIANA PEREIRA GALVAO(OAB:
150376/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA DA SILVA FREITAS(OAB:
95337/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE DA COSTA
SERRANO(OAB: 124260-D/RJ)
ADVOGADO
LILIAN VASCONCELOS DE
SOUSA(OAB: 174071/RJ)
ADVOGADO
FABIO GUSMAO BAPTISTA(OAB:
52253/RJ)
ADVOGADO
CHRISTIAN CEZAR MARINS
TEIXEIRA(OAB: 139132-A/RJ)
RECORRIDO
DELTA CONSTRUCOES SA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FABIO GUSMAO BAPTISTA(OAB:
52253/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE DA COSTA
SERRANO(OAB: 124260-D/RJ)
ADVOGADO
BRUNA CARAM RODRIGUES
COSTA(OAB: 159584/RJ)
ADVOGADO
JACQUELINE XAVIER DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 165910-D/RJ)
ADVOGADO
LILIAN VASCONCELOS DE
SOUSA(OAB: 174071/RJ)
ADVOGADO
CHRISTIAN CEZAR MARINS
TEIXEIRA(OAB: 139132-A/RJ)
ADVOGADO
VANESSA ROCHA BORGES
MAXIMO(OAB: 120734/RJ)
ADVOGADO
TISSIANA PEREIRA GALVAO(OAB:
150376/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA DA SILVA FREITAS(OAB:
95337/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
105578/RJ)
ADVOGADO
MARCOS DE FREITAS
BERNARDO(OAB: 127410/RJ)
ADVOGADO
ANTONIA KELMA REZENDE
MELO(OAB: 142535/RJ)
ADVOGADO
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
RECORRIDO
WILSON DA SILVA FERREIRA
Relator

Código para aferir autenticidade deste caderno: 94955

- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- WILSON DA SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010757-59.2014.5.01.0018 (RO)
RECORRENTES: 1) WILSON DA SILVA FERREIRA e 2) DELTA
CONSTRUÇÕES S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECORRIDOS: 1) WILSON DA SILVA FERREIRA, 2) DELTA
CONSTRUÇÕES S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e 3)
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
RELATOR: FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECURSO ORDINÁRIO. TESTEMUNHA CONTRADITADA.
INOCORRÊNCIA. O fato de uma testemunha possuir ação ajuizada
em face da reclamada não implica necessariamente o
reconhecimento da sua suspeição, consoante o entendimento
cristalizado na Súmula n.º 357 do Colendo TST.
Vistos, relatados e discutidos os autos dos Recursos Ordinários em
que são partes: 1) WILSON DA SILVA FERREIRA (reclamante) e
2) DELTA CONSTRUÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(primeira reclamada), como recorrentes, e 1) COMPANHIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (segunda
reclamada), 2) WILSON DA SILVA FERREIRA (reclamante) e 3)
DELTA CONSTRUÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(primeira reclamada), como recorridos.
RELATÓRIO
Inconformadas com a r. sentença de Id 231c8c6, prolatada pelo I.
Juiz Marcos Dias de Castro, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro, que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados
na inicial, recorrem o reclamante e a primeira reclamada.
Os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, conforme Id
5e5954e, e pela segunda reclamada, conforme Id 4d96eb, após
manifestação da primeira reclamada (Id 15a00db) e do reclamante
(Id 576bc78), foram julgados improcedentes, conforme decisão de
Id d5e28c5.
O reclamante, no recurso ordinário de Id 14f17b6, insurge-se quanto
ao intervalo intrajornada e à indenização por danos materiais.
A primeira reclamada, no recurso ordinário de Id 40db09a, alega a