TRT1 21/09/2017 -Pág. 669 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017

669

PODER JUDICIÁRIO
Votos
JUSTIÇA DO TRABALHO

Identificação

Acórdão

PROCESSO nº 0010636-42.2015.5.01.0003 (RO)

RECORRENTE: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A TUTOR:
RIVADAVIA ALBERNAZ NETO

RECORRIDO: JOSEAS CORDOVIL DE SIQUEIRA

RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES

Processo Nº RO-0010889-51.2015.5.01.0481
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ)
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO
NAIARA VIRGINIO RANGEL(OAB:
179531/RJ)
RECORRIDO
WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ)
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO
NAIARA VIRGINIO RANGEL(OAB:
179531/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por

PODER JUDICIÁRIO

unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no

JUSTIÇA DO TRABALHO

mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o
pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos da
fundamentação acima.

Identificação

Código para aferir autenticidade deste caderno: 111288