TRT1 06/10/2017 -Pág. 357 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2329/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017

RECORRIDO
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto
às multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, por falta de interesse

ADVOGADO

357
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)

recursal, uma vez que foram deferidas pelo juízo de primeiro grau,e,
no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o
pagamento de salários dos meses de junho, julho e agosto de 2015
e a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais), nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação.

Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Tomar ciência da decisão Id - 09bb4db - ACORDAM os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator. Fica mantida a sentença

Acórdão
Processo Nº RO-0012059-55.2015.5.01.0482
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
LEANDRO SILVA GOMES
ADVOGADO
FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB:
159158/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO SILVA GOMES
ADVOGADO
FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB:
159158/RJ)
RECORRIDO
SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO SILVA GOMES

na íntegra.

Acórdão
Processo Nº RO-0012059-55.2015.5.01.0482
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
LEANDRO SILVA GOMES
ADVOGADO
FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB:
159158/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO SILVA GOMES
ADVOGADO
FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB:
159158/RJ)
RECORRIDO
SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)

Tomar ciência da decisão Id - 09bb4db - ACORDAM os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator. Fica mantida a sentença
na íntegra.

Intimado(s)/Citado(s):
- SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Tomar ciência da decisão Id - 09bb4db - ACORDAM os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator. Fica mantida a sentença

Acórdão
Processo Nº RO-0012059-55.2015.5.01.0482
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
LEANDRO SILVA GOMES
ADVOGADO
FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB:
159158/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO SILVA GOMES
ADVOGADO
FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB:
159158/RJ)
RECORRIDO
SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 111795

na íntegra.

Acórdão
Processo Nº AIRO-0012088-05.2015.5.01.0483
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
AGRAVANTE
H M TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
LUCAS DE SA GUEDES(OAB:
169401/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
VAGNER DA HORA DETRANO