TRT1 30/08/2018 -Pág. 389 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2551/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018

ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA

JOSE AMERICO GUIMARAES
PAIVA(OAB: 126144/RJ)
NOEL DOMINGOS DE SOUSA(OAB:
50102/RJ)
Alexandre Gaziro(OAB: 160733-D/RJ)
LEANDRO VITOR ALVES DA SILVA
GABRIELA GOMES DA SILVA DE
ASSIS TOLEDO(OAB: 145741/RJ)
DIEGO ROMERITO DA SILVA

RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

389
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
CONSORCIO TUC CONSTRUCOES
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO TUC CONSTRUCOES

Intimado(s)/Citado(s):
- PROFORMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA

Tomar ciência do v.acórdão ID 275febf - "ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Tomar ciência do v.acórdão ID 35d42fd - "ACORDAM os

da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e dar parcial

Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para a)

da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso

dispensá-la do pagamento das custas processuais que lhe foram

ordinário interposto pela parte autora e conhecer parcialmente do

impostas na r. sentença, por ter-lhe sido deferida, no v. acórdão

recurso interposto pela parte ré, por inovação recursal e ausência

prolatado por esta douta Turma - Id 16f4bf6 -, a gratuidade de

de dialética, no tocante aos capítulos referentes ao prêmio e

justiça e; b) excluir a condenação ao pagamento de multa por

indenização por danos morais decorrentes do ato da dispensa,

litigância de má-fé. "

Acórdão

respectivamente; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do
autor e negar provimento ao recurso da ré. Tudo na forma da
fundamentação supra, que este dispositivo integra para quaisquer
fins de direito. "

Acórdão
Processo Nº RO-0103045-17.2016.5.01.0451
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
RODRIGO DA SILVA FELIX
ADVOGADO
RAFAEL MARTINS DE AGUIAR(OAB:
124218/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO TUC CONSTRUCOES
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)

Processo Nº RO-0103045-17.2016.5.01.0451
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
RODRIGO DA SILVA FELIX
ADVOGADO
RAFAEL MARTINS DE AGUIAR(OAB:
124218/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO TUC CONSTRUCOES
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Tomar ciência do v.acórdão ID 275febf - "ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO DA SILVA FELIX

da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e dar parcial
provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para a)

Tomar ciência do v.acórdão ID 275febf - "ACORDAM os

dispensá-la do pagamento das custas processuais que lhe foram

Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

impostas na r. sentença, por ter-lhe sido deferida, no v. acórdão

da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e dar parcial

prolatado por esta douta Turma - Id 16f4bf6 -, a gratuidade de

provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para a)

justiça e; b) excluir a condenação ao pagamento de multa por

dispensá-la do pagamento das custas processuais que lhe foram

litigância de má-fé. "

impostas na r. sentença, por ter-lhe sido deferida, no v. acórdão
prolatado por esta douta Turma - Id 16f4bf6 -, a gratuidade de
justiça e; b) excluir a condenação ao pagamento de multa por
litigância de má-fé. "

Acórdão
Processo Nº RO-0103045-17.2016.5.01.0451
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
RODRIGO DA SILVA FELIX
ADVOGADO
RAFAEL MARTINS DE AGUIAR(OAB:
124218/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123468

Acórdão
Processo Nº RO-0011059-16.2013.5.01.0021
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
RECORRENTE
GAS NATURAL SERVICOS S.A.