TRT1 15/10/2018 -Pág. 293 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2581/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018

DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA

Desembargadora do Trabalho - Relatora

Acórdão
Processo Nº RO-0100211-98.2017.5.01.0065
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA
ADVOGADO
NILTON TADEU BERALDO(OAB:
68274/SP)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO POLIDE DA
SILVA
ADVOGADO
MONICA DE SOUZA ALVES
SILVA(OAB: 143384/RJ)

293

- CARLOS EDUARDO POLIDE DA SILVA

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 09 de
outubro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
André Luiz Riedlinger Teixeira, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,

Intimado(s)/Citado(s):

dar-lhe provimento para excluir da condenação o acréscimo

- SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA

salarial deferido em razão do acúmulo de função, assim como seus
reflexos, além do pagamento da indenização por danos morais, nos

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 09 de
outubro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do

termos do voto da Desembargadora Relatora. Em face da redução
da condenação, altera-se o valor fixado a ela arbitrado, estimando-o
em R$10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e
fixando as custas em R$200,00, pelo réu.

Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
André Luiz Riedlinger Teixeira, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por

DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA

unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
dar-lhe provimento para excluir da condenação o acréscimo

Desembargadora Relatora

salarial deferido em razão do acúmulo de função, assim como seus
reflexos, além do pagamento da indenização por danos morais, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora. Em face da redução
da condenação, altera-se o valor fixado a ela arbitrado, estimando-o
em R$10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e
fixando as custas em R$200,00, pelo réu.

DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA

Desembargadora Relatora

Acórdão
Processo Nº RO-0100211-98.2017.5.01.0065
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA
ADVOGADO
NILTON TADEU BERALDO(OAB:
68274/SP)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO POLIDE DA
SILVA
ADVOGADO
MONICA DE SOUZA ALVES
SILVA(OAB: 143384/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):

Acórdão
Processo Nº RO-0100203-03.2017.5.01.0072
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FATIMA MARTINS DE ALMEIDA(OAB:
86230/RJ)
RECORRIDO
SERTTEL LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
SAMBA TRANSPORTES
SUSTENTAVEIS LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
CET RIO
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 09 de
outubro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador

Código para aferir autenticidade deste caderno: 125299