TRT1 09/06/2020 -Pág. 1105 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2990/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª

ADVOGADO

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por

1105
CLAUDIO JOSE LOPES DA
SILVEIRA(OAB: 45912/RJ)
ANDERSON JORGE BARROS LIMA
HENRIQUE NOEL DA SILVA
MORAES(OAB: 154821/RJ)
COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
CLAUDIO JOSE LOPES DA
SILVEIRA(OAB: 45912/RJ)

unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré,

Intimado(s)/Citado(s):

rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar -lhe

- COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO SA

parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de
indenização por danos morais, nos termos da fundamentação
acima.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0101746-36.2017.5.01.0203
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
YASMIN MOSQUEIRA DUTRA
ADVOGADO
ANGELA MARIA ALCANTARA
VIVES(OAB: 189994/RJ)
ADVOGADO
CARLOS CHRISTIANES LEAL(OAB:
197937/RJ)
RECORRIDO
ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- YASMIN MOSQUEIRA DUTRA

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no
mérito, negar-lhes provimento.
Processo Nº ROT-0101926-49.2017.5.01.0301
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ANDERSON JORGE BARROS LIMA
ADVOGADO
HENRIQUE NOEL DA SILVA
MORAES(OAB: 154821/RJ)
RECORRENTE
COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE LOPES DA
SILVEIRA(OAB: 45912/RJ)
RECORRIDO
ANDERSON JORGE BARROS LIMA
ADVOGADO
HENRIQUE NOEL DA SILVA
MORAES(OAB: 154821/RJ)
RECORRIDO
COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE LOPES DA
SILVEIRA(OAB: 45912/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):

PODER JUDICIÁRIO

- ANDERSON JORGE BARROS LIMA

JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
JUSTIÇA DO TRABALHO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões pela
autora para não conhecer o recurso da primeira ré por deserto;

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª

conhecer o recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por

lhe provimento.

unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no
mérito, negar-lhes provimento.

Processo Nº ROT-0101926-49.2017.5.01.0301
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ANDERSON JORGE BARROS LIMA
ADVOGADO
HENRIQUE NOEL DA SILVA
MORAES(OAB: 154821/RJ)
RECORRENTE
COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 151983

Processo Nº ROT-0101850-24.2017.5.01.0075
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
FLAVIA BASTOS LOUREIRO
ADVOGADO
FRANKLIN LOUREIRO(OAB:
141587/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO