2996/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
1536
Waldete Desthefani Xavier
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUCCIOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE
VESTUARIO LTDA - ME
Tomar ciência do v. acórdão "ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição
interposto, ante a ausência de dialeticidade, nos termos da
fundamentação do voto do Relator."
Tomar ciência do v. acórdão "ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça à
reclamante, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos
de admissibilidade e acolher a preliminar de nulidade da
sentença, em razão do cerceamento de defesa, para anular a
sentença e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara do
Trabalho de origem, para reabertura da instrução processual para
produção de prova testemunhal, restando prejudicado, portanto, o
julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos
da fundamentação do voto do Relator."
Processo Nº AP-0100530-56.2017.5.01.0521
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
P.H. TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO SERPA CARDOSO(OAB:
73420/RJ)
ADVOGADO
NUBIA DA SILVA SANTOS(OAB:
171157/RJ)
RECORRENTE
P.H. TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ROGERIO SERPA CARDOSO(OAB:
73420/RJ)
ADVOGADO
NUBIA DA SILVA SANTOS(OAB:
171157/RJ)
AGRAVADO
NILTON CESAR DE SOUZA
ADVOGADO
ALEXANDRE LACERDA DE
ANDRADE(OAB: 81864/RJ)
ADVOGADO
YOHANNA DE CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 207631/RJ)
ADVOGADO
RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA(OAB:
180735/RJ)
RECORRIDO
P.H. TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
NUBIA DA SILVA SANTOS(OAB:
171157/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO SERPA CARDOSO(OAB:
73420/RJ)
Processo Nº AP-0100530-56.2017.5.01.0521
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
P.H. TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO SERPA CARDOSO(OAB:
73420/RJ)
ADVOGADO
NUBIA DA SILVA SANTOS(OAB:
171157/RJ)
RECORRENTE
NILTON CESAR DE SOUZA
ADVOGADO
RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA(OAB:
180735/RJ)
ADVOGADO
YOHANNA DE CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 207631/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE LACERDA DE
ANDRADE(OAB: 81864/RJ)
AGRAVADO
NILTON CESAR DE SOUZA
ADVOGADO
ALEXANDRE LACERDA DE
ANDRADE(OAB: 81864/RJ)
ADVOGADO
YOHANNA DE CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 207631/RJ)
ADVOGADO
RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA(OAB:
180735/RJ)
RECORRIDO
NILTON CESAR DE SOUZA
ADVOGADO
ALEXANDRE LACERDA DE
ANDRADE(OAB: 81864/RJ)
ADVOGADO
YOHANNA DE CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 207631/RJ)
ADVOGADO
RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA(OAB:
180735/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON CESAR DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do v. acórdão "ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição
Intimado(s)/Citado(s):
- P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
interposto, ante a ausência de dialeticidade, nos termos da
fundamentação do voto do Relator."
Processo Nº AP-0101645-79.2016.5.01.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152291