3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
ADVOGADO
JAQUELINE TEIXEIRA(OAB:
101883/RJ)
CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO
CORPORATE
FERNANDA PRADO DOS
SANTOS(OAB: 184047/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
636
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO
CORPORATE
FERNANDA PRADO DOS
SANTOS(OAB: 184047/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO CORPORATE
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
conhecer dos recursos ordinários do reclamante e segundo
conhecer dos recursos ordinários do reclamante e segundo
réu, exceto aquele quanto a gratuidade e regime de prontidão
réu, exceto aquele quanto a gratuidade e regime de prontidão
por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes
por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes
parcial provimento para reformar a sentença e excluir a
parcial provimento para reformar a sentença e excluir a
responsabilidade subsidiária do segundo réu pelo período de
responsabilidade subsidiária do segundo réu pelo período de
06/07 a 31/12/2016, bem como julgar procedente o pedido
06/07 a 31/12/2016, bem como julgar procedente o pedido
relativo ao intervalo intrajornada e parcialmente procedente o
relativo ao intervalo intrajornada e parcialmente procedente o
dos feriados, nos termos da fundamentação do voto do
dos feriados, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor
Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor
arbitrado à condenação.
arbitrado à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2020.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2020.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Analista Judiciário
Processo Nº ROT-0101563-44.2017.5.01.0016
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO
CORPORATE
ADVOGADO
FERNANDA PRADO DOS
SANTOS(OAB: 184047/RJ)
RECORRENTE
LEONARDO CESAR PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO VIEIRA BARBOSA
VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
RECORRIDO
LEONARDO CESAR PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO VIEIRA BARBOSA
VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
OUVIDOR CENTER
ADVOGADO
GUILHERME JERÔNIMO RAMOS
BARBALHO PINTO(OAB: 126852/RJ)
RECORRIDO
PROMENADE CONSULTORIA
IMOBILIARIA S/C LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME JERÔNIMO RAMOS
BARBALHO PINTO(OAB: 126852/RJ)
RECORRIDO
FIRE MAN INSTALACOES E
COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA
INCENDIO E PANICO LTDA - ME
ADVOGADO
JAQUELINE TEIXEIRA(OAB:
101883/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154692
Analista Judiciário
Processo Nº ROT-0101563-44.2017.5.01.0016
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO
CORPORATE
ADVOGADO
FERNANDA PRADO DOS
SANTOS(OAB: 184047/RJ)
RECORRENTE
LEONARDO CESAR PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO VIEIRA BARBOSA
VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
RECORRIDO
LEONARDO CESAR PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO VIEIRA BARBOSA
VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
OUVIDOR CENTER
ADVOGADO
GUILHERME JERÔNIMO RAMOS
BARBALHO PINTO(OAB: 126852/RJ)
RECORRIDO
PROMENADE CONSULTORIA
IMOBILIARIA S/C LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME JERÔNIMO RAMOS
BARBALHO PINTO(OAB: 126852/RJ)
RECORRIDO
FIRE MAN INSTALACOES E
COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA
INCENDIO E PANICO LTDA - ME
ADVOGADO
JAQUELINE TEIXEIRA(OAB:
101883/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO
CORPORATE