TRT1 23/04/2021 -Pág. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

93

Relator

MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
DAMIAO SALES DA SILVA
ROSIMAR DA SILVA ARANHA
MENESES(OAB: 91353/RJ)
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
joao fortes engenharia s a - em
recuperaçãojudicial -CNPJ:
33.035.536/0001-00
JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES
CARDOSO(OAB: 129014-D/RJ)
JAC CONSTRUCOES LTDA - ME
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
CARNEIRO
JOANA DARC DA LUZ

Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101221-53.2017.5.01.0074
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
DAMIAO SALES DA SILVA
ADVOGADO
ROSIMAR DA SILVA ARANHA
MENESES(OAB: 91353/RJ)
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
AGRAVADO
joao fortes engenharia s a - em
recuperaçãojudicial -CNPJ:
33.035.536/0001-00
ADVOGADO
JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES
CARDOSO(OAB: 129014-D/RJ)
AGRAVADO
JAC CONSTRUCOES LTDA - ME
TERCEIRO
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
INTERESSADO
CARNEIRO
TERCEIRO
JOANA DARC DA LUZ
INTERESSADO
TERCEIRO
CARLOS ANTONIO DA LUZ
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TESTEMUNHA
ELIAS GERALDO GONDINHO

AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO

ADVOGADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA

CARLOS ANTONIO DA LUZ
UNIÃO FEDERAL (PGF)
ELIAS GERALDO GONDINHO

Intimado(s)/Citado(s):
- joao fortes engenharia s a - em recuperaçãojudicial -CNPJ:
33.035.536/0001-00

Intimado(s)/Citado(s):
- JAC CONSTRUCOES LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO

1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro

AGRAVANTE: DAMIAO SALES DA SILVA

Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO

AGRAVADO: JAC CONSTRUCOES LTDA - ME, joao fortes

AGRAVANTE: DAMIAO SALES DA SILVA

engenharia s a - em recuperaçãojudicial -CNPJ: 33.035.536/0001-

AGRAVADO: JAC CONSTRUCOES LTDA - ME, joao fortes

00

engenharia s a - em recuperaçãojudicial -CNPJ: 33.035.536/0001-

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO

00

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO

unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, também

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por

por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para desconsiderar a

unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, também

personalidade jurídica da segunda reclamada a fim de que se

por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para desconsiderar a

proceda o regular prosseguimento da execução em face do sócio

personalidade jurídica da segunda reclamada a fim de que se

ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO, consoante

proceda o regular prosseguimento da execução em face do sócio

fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário

ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO, consoante

Sérgio M. Pinheiro. Id:04a29d0

fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de abril de 2021.

Sérgio M. Pinheiro. Id:04a29d0
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de abril de 2021.

MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria

MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101221-53.2017.5.01.0074

Código para aferir autenticidade deste caderno: 165754

Pauta
Pauta de Julgamento
11ª Sessão de Julgamento Virtual da 1ª Turma com início no dia
18/05/2021, às 10:00h e término no dia 24/05/2021, às 23:59h,
conforme art.3º, § 2 da Resolução Administrativa 7/2020, a ser