3231/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
80
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
LIA MARCOLINI PINAUD(OAB:
108616/RJ)
CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ANTONIO VANDERLER DE
LIMA(OAB: 35211/RJ)
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB:
176175/RJ)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
ADVOGADO
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
ADVOGADO
RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ADVOGADO
ESGOTOS CEDAE, SIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO: SIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Intimado(s)/Citado(s):
- SIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
Para ciência do acórdão de id 4679e35 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “ACORDAM os Desembargadores que
compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
PODER JUDICIÁRIO
Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
JUSTIÇA DO
e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar
esclarecimentos e sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao
julgado e determinando a aplicação do adicional de 50% (cinquenta
2ª Turma
por cento) para as horas extras que não recaírem em feriados, nos
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator. Mantêm-se
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
os valores arbitrados às custas e à condenação.”
RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2021.
ESGOTOS CEDAE, SIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO: SIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS, COMPANHIA
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Para ciência do acórdão de id 4679e35 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “ACORDAM os Desembargadores que
Processo Nº ROT-0011713-87.2015.5.01.0035
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
ANTONIO VANDERLER DE
LIMA(OAB: 35211/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRENTE
SIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
BRUNO VIGNERON CARIELLO(OAB:
137667-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAELA OLIVEIRA FONTES(OAB:
140452/RJ)
ADVOGADO
BIANCA PEREIRA MONICA(OAB:
82431/RJ)
ADVOGADO
LUIZ MIGUEL PINAUD NETO(OAB:
3999/RJ)
ADVOGADO
LIA MARCOLINI PINAUD(OAB:
108616/RJ)
ADVOGADO
CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
RECORRIDO
SIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
BRUNO VIGNERON CARIELLO(OAB:
137667-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAELA OLIVEIRA FONTES(OAB:
140452/RJ)
ADVOGADO
BIANCA PEREIRA MONICA(OAB:
82431/RJ)
ADVOGADO
LUIZ MIGUEL PINAUD NETO(OAB:
3999/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167312
compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar
esclarecimentos e sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao
julgado e determinando a aplicação do adicional de 50% (cinquenta
por cento) para as horas extras que não recaírem em feriados, nos
termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator. Mantêm-se
os valores arbitrados às custas e à condenação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2021.
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100000-51.2018.5.01.0025
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA
ADVOGADO
SUELLEN SATIE PRADO
OTSUKA(OAB: 138659/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
TAINA DA SILVA BOMFIM
ADVOGADO
RONALDO FERRAZ QUEIROZ(OAB:
141455-D/RJ)