TRT1 09/06/2021 -Pág. 5383 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da
celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88
e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no
parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.
Custas de R$ 163,09, pela ré, calculadas sobre o valor total da
condenação de R$ 8.154,28.

5383

Processo Nº ETCiv-0100223-39.2021.5.01.0432
EMBARGANTE
CARLOS RAFAEL CARNEIRO
GUIMARAES XAVIER
ADVOGADO
ALICE FERREIRA VENTURA DA
SILVA(OAB: 214212/RJ)
EMBARGADO
LUCAS FERNANDES DA SILVEIRA
ADVOGADO
CRISTIANE MONTEIRO
RIBEIRO(OAB: 153952/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):

Intimem-se as partes.

- CARLOS RAFAEL CARNEIRO GUIMARAES XAVIER

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente
assinada.

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 306590f
31/05/2021 15:57:07

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

Isto posto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por

Juíza do Trabalho Titular

tempestivos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para corrigir

Processo Nº ETCiv-0100223-39.2021.5.01.0432
EMBARGANTE
CARLOS RAFAEL CARNEIRO
GUIMARAES XAVIER
ADVOGADO
ALICE FERREIRA VENTURA DA
SILVA(OAB: 214212/RJ)
EMBARGADO
LUCAS FERNANDES DA SILVEIRA
ADVOGADO
CRISTIANE MONTEIRO
RIBEIRO(OAB: 153952/RJ)

o erro material para fazer constar no relatório da sentença de fls.
71/74 – Id n.º f3c34b7 “CARLOS RAFAEL CARNEIRO
GUIMARÃES XAVIER,qualificado às fls. 02, ajuizou EMBARGOS
DE TERCEIROS em face de LUCAS FERNANDES DA SILVEIRA,
postulando liminar e procedência de manutenção da posse e
desbloqueio do veículo para licenciamento, transferência e
circulação de veículo; suspensão dos atos executórios no processo

Intimado(s)/Citado(s):

0010882-12.2015.5.01.0432. (...)”, bem como para excluir o termo

- LUCAS FERNANDES DA SILVEIRA

“ATA DE AUDIÊNCIA” ,na forma da fundamentação supra.
INTIMAÇÃO

Intimem-se as partes.

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 306590f

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

assinada.

III - DISPOSITIVO

09/06/2021 16:15:38

Isto posto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por
tempestivos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para corrigir

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

o erro material para fazer constar no relatório da sentença de fls.

Juíza do Trabalho Titular

71/74 – Id n.º f3c34b7 “CARLOS RAFAEL CARNEIRO
GUIMARÃES XAVIER,qualificado às fls. 02, ajuizou EMBARGOS
DE TERCEIROS em face de LUCAS FERNANDES DA SILVEIRA,
postulando liminar e procedência de manutenção da posse e
desbloqueio do veículo para licenciamento, transferência e
circulação de veículo; suspensão dos atos executórios no processo
0010882-12.2015.5.01.0432. (...)”, bem como para excluir o termo
“ATA DE AUDIÊNCIA” ,na forma da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente
assinada.
09/06/2021 16:15:38

Processo Nº ATSum-0100225-14.2018.5.01.0432
RECLAMANTE
FERNANDA MAGALHAES DA SILVA
ADVOGADO
RENAN COSTA DE CARVALHO(OAB:
196739/RJ)
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO PINTO DOS
SANTOS(OAB: 168779/RJ)
RECLAMADO
NUTRIARTE REFEICOES &
EVENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
walter pinheiro neves(OAB: 60816D/RJ)
RECLAMADO
ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA
ADVOGADO
ERALDO JORGE DE OLIVEIRA(OAB:
73743/RJ)
RECLAMADO
PROSOL RESTAURANTE E
LANCHONETE LIMITADA - ME
ADVOGADO
ERALDO JORGE DE OLIVEIRA(OAB:
73743/RJ)
TESTEMUNHA
Rejane Alves Pereira
TESTEMUNHA
Edjane Hilário da Silva

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA MAGALHAES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 167915