3252/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADRIANO LOPES MACENA
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
TATIANA GOMES SANTOS MOTTA
DAMASCENO(OAB: 136437/RJ)
DENISE SANTOS JALES DA
SILVA(OAB: 139031/RJ)
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
TATIANA GOMES SANTOS MOTTA
DAMASCENO(OAB: 136437/RJ)
DENISE SANTOS JALES DA
SILVA(OAB: 139031/RJ)
ADRIANO LOPES MACENA
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO LOPES MACENA
416
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100290-94.2019.5.01.0069
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
ADRIANO LOPES MACENA
ADVOGADO
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
ADVOGADO
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
RECORRENTE
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
ADVOGADO
TATIANA GOMES SANTOS MOTTA
DAMASCENO(OAB: 136437/RJ)
ADVOGADO
DENISE SANTOS JALES DA
SILVA(OAB: 139031/RJ)
RECORRIDO
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
ADVOGADO
TATIANA GOMES SANTOS MOTTA
DAMASCENO(OAB: 136437/RJ)
ADVOGADO
DENISE SANTOS JALES DA
SILVA(OAB: 139031/RJ)
RECORRIDO
ADRIANO LOPES MACENA
ADVOGADO
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
ADVOGADO
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
7ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: ADRIANO LOPES MACENA, EXPRESSO
PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ADRIANO LOPES MACENA, EXPRESSO PEGASO
EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do
Autor para pronunciar a nulidade da sentença por cerceamento de
defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para
que seja reaberta a instrução processual e permitida a oitiva das
testemunhas arroladas pelas partes, quanto à jornada de trabalho.
Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por
ainda adequados.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2021.
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: ADRIANO LOPES MACENA, EXPRESSO
PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ADRIANO LOPES MACENA, EXPRESSO PEGASO
EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do
Autor para pronunciar a nulidade da sentença por cerceamento de
defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para
que seja reaberta a instrução processual e permitida a oitiva das
testemunhas arroladas pelas partes, quanto à jornada de trabalho.
Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168733
ainda adequados.