3266/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
"ACORDAMos Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
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Diretor de Secretaria
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe
provimentopara determinar o destrancamento do recurso, com a
consequente reautuação e remessa a este Relator para apreciação
do agravo de petição,nos termos do voto do Exmo. Senhor
Desembargador Relator."
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2021.
FLAVIA PINHO MARTINS DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0100241-21.2019.5.01.0015
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
MARCELO DE SOUZA CINTRA
ADVOGADO
MARIO ANI CURY FILHO(OAB:
72331/RJ)
AGRAVADO
RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
AGRAVADO
THIAGO PINTO DE SOUZA
AGRAVADO
JATCONN IT SOLUTIONS
COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - ME
AGRAVADO
LIGIA MARIA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0100085-69.2018.5.01.0079
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
GRACIA MARIA ROSA VIEIRA
ADVOGADO
LUIS FELIPE GOMES VIEIRA(OAB:
135931/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
FABIO RODRIGUES ALVES
SILVA(OAB: 89316/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: GRACIA MARIA ROSA VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
- RICARDO DOS SANTOS
CEDAE
Tomar ciência do v. acórdão id:a244286
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma
PODER JUDICIÁRIO
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por unanimidade,
JUSTIÇA DO
conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito,
rejeitá-los rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1%
sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo segundo do
5ª Turma
artigo 1.026 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
termos da fundamentação do voto do Senhor Relator. Declarou sua
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
suspeição o Exmo. Desembargador José Luis Campos Xavier."
AGRAVANTE: MARCELO DE SOUZA CINTRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2021.
AGRAVADO: RICARDO DOS SANTOS, JATCONN IT SOLUTIONS
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, THIAGO
FLAVIA PINHO MARTINS DE LIMA
PINTO DE SOUZA, LIGIA MARIA DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Tomar ciência do v. acórdão id:21647f3
"ACORDAMos Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe
provimentopara determinar o destrancamento do recurso, com a
consequente reautuação e remessa a este Relator para apreciação
do agravo de petição,nos termos do voto do Exmo. Senhor
Desembargador Relator."
Processo Nº ROT-0100085-69.2018.5.01.0079
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
GRACIA MARIA ROSA VIEIRA
ADVOGADO
LUIS FELIPE GOMES VIEIRA(OAB:
135931/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
FABIO RODRIGUES ALVES
SILVA(OAB: 89316/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
FLAVIA PINHO MARTINS DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169696
- GRACIA MARIA ROSA VIEIRA