3275/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
284
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011253-55.2015.5.01.0244
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
RONALDO DE FARIA ABDALA
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 102134/RJ)
AGRAVADO
TRANSLAR CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 102134/RJ)
AGRAVADO
JOSE JORGE FERREIRA SOARES
ADVOGADO
ALEXANDRE CALMON DE
CARVALHO(OAB: 147224/RJ)
AGRAVADO
DARIO VICENTE DA SILVA
Relator
Processo Nº AP-0011253-55.2015.5.01.0244
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
RONALDO DE FARIA ABDALA
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 102134/RJ)
AGRAVADO
TRANSLAR CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 102134/RJ)
AGRAVADO
JOSE JORGE FERREIRA SOARES
ADVOGADO
ALEXANDRE CALMON DE
CARVALHO(OAB: 147224/RJ)
AGRAVADO
DARIO VICENTE DA SILVA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DARIO VICENTE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
Adamovich
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
AGRAVANTE: RONALDO DE FARIA ABDALA
AGRAVANTE: RONALDO DE FARIA ABDALA
AGRAVADO: JOSE JORGE FERREIRA SOARES, TRANSLAR
AGRAVADO: JOSE JORGE FERREIRA SOARES, TRANSLAR
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DARIO VICENTE
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DARIO VICENTE
DA SILVA
DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
virtual de julgamento do dia 30 de junho de 2021, sob a
virtual de julgamento do dia 30 de junho de 2021, sob a
Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista
Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista
Vieira Puglia, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
Vieira Puglia, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Eduardo Henrique Von Adamovich,
Desembargadores do Trabalho Eduardo Henrique Von Adamovich,
Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a seguinte decisão:
Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito,
por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Custas no
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Custas no
valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos),
valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos),
na forma do art. 789-A, IV, da CLT, pelo agravante.
na forma do art. 789-A, IV, da CLT, pelo agravante.
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Relator
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2021.
LUIZ CARLOS BARROSO
LUIZ CARLOS BARROSO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170313
Diretor de Secretaria