TRT1 26/11/2021 -Pág. 504 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021

504

Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER

atualização monetária, na fase pré-judicial e, a partir da citação, a

RECORRENTE: VIA VAREJO S/A

incidência da taxa SELIC (art. 406 do CPC), nos termos da

RECORRIDO: ALEX VINICIUS BARROSO FERREIRA FRANCA,

fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

Mantida a sentença nos demais aspectos.".

Tomar ciência do v. acórdão #id:8e58184: "ACORDAM os

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de novembro de 2021.

Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA

dar-lhe parcial provimento para determinar a adoção do Índice de

Diretor de Secretaria

Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de
atualização monetária, na fase pré-judicial e, a partir da citação, a
incidência da taxa SELIC (art. 406 do CPC), nos termos da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Mantida a sentença nos demais aspectos.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de novembro de 2021.

Processo Nº AP-0101483-02.2018.5.01.0451
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
ADRIANO GUILHERME DA SILVA
MONTEIRO BENEDITO
ADVOGADO
LEVY ROCHA COLLE JUNIOR(OAB:
205427/RJ)
AGRAVADO
GISELLE BASTOS ANTONIO
AGRAVADO
MONTE CARMELLO MERCEARIA
LTDA - ME
AGRAVADO
RAFAEL BASTOS ANTONIO

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA
Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO GUILHERME DA SILVA MONTEIRO BENEDITO

Processo Nº ROT-0101235-04.2018.5.01.0203
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
220028/RJ)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
MASS TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA - EPP
RECORRIDO
ALEX VINICIUS BARROSO
FERREIRA FRANCA
ADVOGADO
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE: ADRIANO GUILHERME DA SILVA MONTEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

BENEDITO

- VIA VAREJO S/A

AGRAVADO: MONTE CARMELLO MERCEARIA LTDA - ME,
GISELLE BASTOS ANTONIO, RAFAEL BASTOS ANTONIO
Tomar ciência do v. acórdão #id:f40bc97: "ACORDAM os
PODER JUDICIÁRIO

Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional

JUSTIÇA DO

do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de
petição e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar o

5ª Turma

direcionamento da execução em face dos sócios Rafael Bastos

Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier

Antonio, CPF nº: 095.604.047-09 e Giselle Bastos Antonio, CPF nº:

Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER

120.898.867-06, através de instauração de Incidente de

RECORRENTE: VIA VAREJO S/A

Desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), nos termos da

RECORRIDO: ALEX VINICIUS BARROSO FERREIRA FRANCA,

fundamentação do voto do Exmo. Senhor Desembargador Relator.".

MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de novembro de 2021.

Tomar ciência do v. acórdão #id:8e58184: "ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA

da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,

Diretor de Secretaria

dar-lhe parcial provimento para determinar a adoção do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 174755

Relator

Processo Nº ROT-0101854-90.2017.5.01.0227
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER