3488/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
unanimidade, CONHECER do recurso do reclamado e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto
da Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de junho de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
332
Processo Nº RORSum-0100632-02.2021.5.01.0501
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
ANA CAROLINA SOUSA DE JESUS
ADVOGADO
JORGE OTAVIO AMORIM
BARRETTO(OAB: 68751-D/RJ)
RECORRIDO
LT NILOPOLIS COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO
Tatiana do Nascimento(OAB:
167101/RJ)
Secretário da Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0100632-02.2021.5.01.0501
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
ANA CAROLINA SOUSA DE JESUS
ADVOGADO
JORGE OTAVIO AMORIM
BARRETTO(OAB: 68751-D/RJ)
RECORRIDO
LT NILOPOLIS COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO
Tatiana do Nascimento(OAB:
167101/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LT NILOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
- ANA CAROLINA SOUSA DE JESUS
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
RECORRENTE: ANA CAROLINA SOUSA DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: LT NILOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS E
JUSTIÇA DO
ACESSORIOS LTDA
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.8447c8e, que
segue: " ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
RECORRENTE: ANA CAROLINA SOUSA DE JESUS
RECORRIDO: LT NILOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.8447c8e, que
segue: " ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,
no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da
autora - ANA CAROLINA SOUSA DE JESUS, para afastar a
indenização pela rescisão contratual antecipada, assim como para
condenar ao pagamento de honorários advocatícios no percentual
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,
no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da
autora - ANA CAROLINA SOUSA DE JESUS, para afastar a
indenização pela rescisão contratual antecipada, assim como para
condenar ao pagamento de honorários advocatícios no percentual
de 10% (dez por cento), nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 10,64
(dez reais e sessenta e quatro centavos), pela ré, calculadas sobre
R$ 215,17 (duzentos e quinze reais e dezessete centavos), novo
valor arbitrado à condenação, ante a reforma parcial da decisão de
origem".
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de junho de 2022.
de 10% (dez por cento), nos termos do voto da Desembargadora
ANDRE LEONARDO LOPES
Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 10,64
Secretário da Sessão
(dez reais e sessenta e quatro centavos), pela ré, calculadas sobre
R$ 215,17 (duzentos e quinze reais e dezessete centavos), novo
valor arbitrado à condenação, ante a reforma parcial da decisão de
origem".
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de junho de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183636
Processo Nº ROT-0100660-41.2019.5.01.0015
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
JULIO CESAR DA SILVA MARINHO
ADVOGADO
ISABELLA PINTO BARROS DA
SILVA(OAB: 146164/RJ)
RECORRIDO
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA
DA PENHA VIP LTDA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
RECORRIDO
COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
Relator