TRT1 01/08/2022 -Pág. 163 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022

Processo Nº ROT-0100478-73.2021.5.01.0051
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Paulo Mario Reis Medeiros(OAB:
82129/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
LAIS DE FREITAS SOUTO COSTA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE LEAO(OAB:
227866/RJ)
RECORRIDO
OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
Paulo Mario Reis Medeiros(OAB:
82129/RJ)

163

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: RIO ITA LTDA
RECORRIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Acórdão(Acórdão) -9ceb3d8: “por unanimidade, conhecer do
recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe provimento para

Intimado(s)/Citado(s):

excluir da condenação o pagamento de indenização por danos

- LAIS DE FREITAS SOUTO COSTA

morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Diante da
redução da condenação, ajustar o seu valor para R$1.000,00 (mil
reais) e custas de R$20,00 (vinte reais), nos termos das Instruções
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.

MARCIA MOREIRA MACHADO

3ª Turma

Diretor de Secretaria

Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: LAIS DE FREITAS SOUTO COSTA, OBRA DE
PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Acórdão(Acórdão) -b89857d: “por unanimidade, não conhecer do
recurso da primeira reclamada, conhecer do recurso do segundo
reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto

Processo Nº RORSum-0100497-40.2021.5.01.0452
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
RIO ITA LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
PAULA ANSELMO DE
CARVALHO(OAB: 174044/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

da Desembargadora Relatora.”

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
3ª Turma
Processo Nº RORSum-0100497-40.2021.5.01.0452
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
RIO ITA LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
PAULA ANSELMO DE
CARVALHO(OAB: 174044/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO ITA LTDA

Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: RIO ITA LTDA
RECORRIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Acórdão(Acórdão) -9ceb3d8: “por unanimidade, conhecer do
recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe provimento para
excluir da condenação o pagamento de indenização por danos
morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Diante da
redução da condenação, ajustar o seu valor para R$1.000,00 (mil

Código para aferir autenticidade deste caderno: 186369