3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
167
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER do agravo de petição da parte
1ª Turma
exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
instauração do incidente de desconsideração da personalidade
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
jurídica em face dos bens dos sócios srs. CÉLIO MURILLO
AGRAVANTE: ROBERTO MESSIAS AMORIM
MENEZES DA COSTA, MARIA SIMÕES MENEZES DA COSTA,
AGRAVADO: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E
SUZANA ARAÚJO MENEZES DA COSTA e JORGE SANTOS
EDUCACAO ORBRACE, JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA,
MENEZES DA COSTA, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo
CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, MARIA SIMOES
5º do CDC, c/c artigos 8º e 855-A da CLT e art. 133, parágrafo 2º,
MENEZES DA COSTA, SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA,
do CPC. Pela ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE
SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA,
INSTRUÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL compareceu o Dr
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB 89316 RJ). #id:5ac9275
RECUPERACAO JUDICIAL
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
unanimidade, CONHECER do agravo de petição da parte
Diretor de Secretaria
exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a
instauração do incidente de desconsideração da personalidade
Processo Nº AP-0100115-98.2019.5.01.0005
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE
ROBERTO MESSIAS AMORIM
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PACHECO DE
MELLO(OAB: 166527/RJ)
AGRAVADO
ORGANIZACAO BRASILEIRA DE
CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
ADVOGADO
SHEILA MATTOSO BARBOSA(OAB:
83283/RJ)
ADVOGADO
TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 173564/RJ)
ADVOGADO
GISELE ESPINDOLA DE
MOURA(OAB: 178174/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO SOCIEDADE
BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
AGRAVADO
SOCIEDADE CIVIL
CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
MUSICA
ADVOGADO
PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO
CASTRO(OAB: 138460/RJ)
ADVOGADO
LETYCIA SILVA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 231055/RJ)
AGRAVADO
SUZANA ARAUJO MENEZES DA
COSTA
AGRAVADO
MARIA SIMOES MENEZES DA
COSTA
AGRAVADO
CELIO MURILLO MENEZES DA
COSTA
ADVOGADO
MARIANA MARTINS DE CARVALHO
BICUDO(OAB: 129522/RJ)
AGRAVADO
JORGE SANTOS MENEZES DA
COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189325
jurídica em face dos bens dos sócios srs. CÉLIO MURILLO
MENEZES DA COSTA, MARIA SIMÕES MENEZES DA COSTA,
SUZANA ARAÚJO MENEZES DA COSTA e JORGE SANTOS
MENEZES DA COSTA, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo
5º do CDC, c/c artigos 8º e 855-A da CLT e art. 133, parágrafo 2º,
do CPC. Pela ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE
INSTRUÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL compareceu o Dr
Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB 89316 RJ). #id:5ac9275
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2022.
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100115-98.2019.5.01.0005
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE
ROBERTO MESSIAS AMORIM
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PACHECO DE
MELLO(OAB: 166527/RJ)
AGRAVADO
ORGANIZACAO BRASILEIRA DE
CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
ADVOGADO
SHEILA MATTOSO BARBOSA(OAB:
83283/RJ)
ADVOGADO
TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 173564/RJ)
ADVOGADO
GISELE ESPINDOLA DE
MOURA(OAB: 178174/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO SOCIEDADE
BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
AGRAVADO
SOCIEDADE CIVIL
CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
MUSICA
ADVOGADO
PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO
CASTRO(OAB: 138460/RJ)
ADVOGADO
LETYCIA SILVA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 231055/RJ)