TRT1 11/10/2022 -Pág. 493 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022

RECORRIDO

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
PAOLA ARAGAO SIMOES
CANDIDO(OAB: 236548/RJ)
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
CLAUDIO FERNANDO DE JESUS
VIEIRA
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
CRISTIANE VIANA DE
ANDRADE(OAB: 101856/RJ)

ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO

ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO

10ª Turma

493
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
PAOLA ARAGAO SIMOES
CANDIDO(OAB: 236548/RJ)
CLAUDIO FERNANDO DE JESUS
VIEIRA
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
CRISTIANE VIANA DE
ANDRADE(OAB: 101856/RJ)
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
PAOLA ARAGAO SIMOES
CANDIDO(OAB: 236548/RJ)
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
CLAUDIO FERNANDO DE JESUS
VIEIRA
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
CRISTIANE VIANA DE
ANDRADE(OAB: 101856/RJ)

Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior

Intimado(s)/Citado(s):

Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

RECORRENTE: CLAUDIO FERNANDO DE JESUS VIEIRA,
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: CLAUDIO FERNANDO DE JESUS VIEIRA, SEREDE
- SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

PODER JUDICIÁRIO

RECUPERACAO JUDICIAL

JUSTIÇA DO

A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por

10ª Turma

unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar a

Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior

preliminar arguida pela segunda ré e, no mérito, por maioria,

Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO

vencida a Exma. Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes

RECORRENTE: CLAUDIO FERNANDO DE JESUS VIEIRA,

da Silva, dar-lhes parcial provimento, ao da segunda ré, para

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

excluir da condenação o pagamento de diferenças de remuneração

RECORRIDO: CLAUDIO FERNANDO DE JESUS VIEIRA, SEREDE

variável e ao do autor para determinar que os valores dos pedidos

- SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

julgados procedentes sejam apurados em liquidação de sentença,

RECUPERACAO JUDICIAL

nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.

A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2022.

Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar a

GERSON LESTER CORREA MOREIRA

preliminar arguida pela segunda ré e, no mérito, por maioria,

Diretor de Secretaria

vencida a Exma. Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes

Processo Nº ROT-0101349-03.2018.5.01.0571
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL

da Silva, dar-lhes parcial provimento, ao da segunda ré, para
excluir da condenação o pagamento de diferenças de remuneração
variável e ao do autor para determinar que os valores dos pedidos
julgados procedentes sejam apurados em liquidação de sentença,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 190201