3589/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ARREMATANTE
ADVOGADO
EDSON BRASIL DE MATOS
NUNES(OAB: 118534/RJ)
RAQUEL BELLO VISCONTI(OAB:
129843/RJ)
FERNANDA CHAVES DE
CARVALHO(OAB: 159419/RJ)
RAYSSA DUARTE DA SILVA(OAB:
216210/RJ)
NIVALDO DA COSTA DINIZ
OTILIO MELANDRE DIAS(OAB:
73811/RJ)
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
256
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
para declarar a nulidade de todos os atos processuais praticados a
Processo Nº AP-0048300-20.1996.5.01.0021
Relator
DALVA MACEDO
AGRAVANTE
MARIA IZABEL DE ALMEIDA GRECO
AGRAVANTE
ELIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA
AGRAVANTE
MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA
AGRAVANTE
RITA DE CASSIA ALMEIDA
AGRAVADO
MR ZEE BAR E RESTAURANTE
LTDA
AGRAVADO
FLAVIO SERGIO DA SILVA CRUZ
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
TERCEIRO
ELIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
RODRIGO LUIZ MARTINS
CARNEIRO(OAB: 108173/MG)
ADVOGADO
MARINA NOGUEIRA RESENDE
SILVA(OAB: 166831/MG)
ADVOGADO
ALUIZIO THIAGO RACHID
DUARTE(OAB: 165535/RJ)
TERCEIRO
MARIA IZABEL DE ALMEIDA GRECO
INTERESSADO
ADVOGADO
RODRIGO LUIZ MARTINS
CARNEIRO(OAB: 108173/MG)
ADVOGADO
MARINA NOGUEIRA RESENDE
SILVA(OAB: 166831/MG)
ADVOGADO
ALUIZIO THIAGO RACHID
DUARTE(OAB: 165535/RJ)
TERCEIRO
RICARDO DE MAGALHAES
INTERESSADO
ADVOGADO
EDSON BRASIL DE MATOS
NUNES(OAB: 118534/RJ)
ADVOGADO
RAQUEL BELLO VISCONTI(OAB:
129843/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA CHAVES DE
CARVALHO(OAB: 159419/RJ)
ADVOGADO
RAYSSA DUARTE DA SILVA(OAB:
216210/RJ)
ARREMATANTE
NIVALDO DA COSTA DINIZ
ADVOGADO
OTILIO MELANDRE DIAS(OAB:
73811/RJ)
TERCEIRO
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
INTERESSADO
ADVOGADO
RODRIGO LUIZ MARTINS
CARNEIRO(OAB: 108173/MG)
ADVOGADO
MARINA NOGUEIRA RESENDE
SILVA(OAB: 166831/MG)
ADVOGADO
ALUIZIO THIAGO RACHID
DUARTE(OAB: 165535/RJ)
partir da decisão de ID 15ff41d, devendo ser devolvido o valor do
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RODRIGO LUIZ MARTINS
CARNEIRO(OAB: 108173/MG)
MARINA NOGUEIRA RESENDE
SILVA(OAB: 166831/MG)
ALUIZIO THIAGO RACHID
DUARTE(OAB: 165535/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO SERGIO DA SILVA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Dalva Macedo
Relatora: DALVA MACEDO
AGRAVANTE: RITA DE CASSIA ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS
DE ALMEIDA, ELIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, MARIA
IZABEL DE ALMEIDA GRECO
AGRAVADO: FLAVIO SERGIO DA SILVA CRUZ, MR ZEE BAR E
RESTAURANTE LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conhecer dos
recursos de AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as
formalidades legais, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso da sra. Rita de Cássia Almeida para determinar a exclusão
de todas as petições assinadas e juntadas aos autos pela Dra.
Marina Nogueira Resende Silva e Dr. Aluízio Thiago Rachid Duarte,
arrematante com os devidos acréscimos legais, para determinar que
- MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA
o leiloeiro público designado pelo juiz da execução dê ampla
possibilidade para o efetivo exercício do direito de preferência do
coproprietário contido no art.843, §1º do CPC/15, de preferência por
PODER JUDICIÁRIO
ocasião do próprio leilão público eletrônico ou outros meios, e, no
JUSTIÇA DO
mais, tenho por prejudicados os demais tópicos recursais da
agravante sra. Rita de Cássia Almeida e integralmente prejudicada
a análise do agravo de petição do terceiro interessado sr. Ricardo
de Magalhães, nos termos da fundamentação. #id:f5c61b5
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191119
1ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Dalva Macedo